Conspiração, a teoria

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12/10/2017

Isto É

Imaginem um personagem que é obcecado por teorias da conspiração e que, no final das contas, se torna vítima de uma delas. É o que acontece no filme Teoria da conspiração (1997). Aqui no Brasil estamos vivendo uma situação igual. Rodrigo Janot, então procurador-geral da República, recebeu a promessa de que os irmãos Batista, da JBS, dariam a ele a cabeça do presidente Michel Temer. Era o segundo ato de uma história maluca. Correndo o risco de perderam os benefícios que tinha obtido no âmbito da Operação Greenfield, os irmãos Batista foram docemente constrangidos a produzir uma bala de prata a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). O constrangimento incluía as instruções do que seria um bom acordo de delação.

Pouco antes, o procurador Marcelo Miller seduziu e foi seduzido por propostas de trabalho no setor privado. Capturado pelo radar da JBS, fechou com um escritório que prestaria serviços à empresa. Ainda como procurador, almoçou com seu cliente, negociou honorários e reuniu-se com seus novos colegas de trabalho. Tudo nas barbas de seu chefe, Rodrigo Janot. Para ampliar a conspiração, áudios foram vazados acidentalmente. Eram diálogos altamente comprometedores que jogavam sobre o processo um balde de lama. Quando se descobre o envolvimento do procurador Miller com o acordo fechado com a PGR pelos irmãos Batista, a PGR pede a prisão de Miller. Mas, estranhamente e contra as evidências, o Supremo Tribunal Federal (STF) não autoriza. Igualmente estranho, a PGR não recorre.

No meio da confusão, outro procurador é preso por 76 dias e, também estranhamente, não é interrogado. Por que não quiseram ouvir o procurador Angelo Goulart? É o mesmo procurador que foi, no meio do imbróglio, grampeado e advertido para sair do caminho de Janot. A conspiração prossegue com uma gravação não periciada e não autorizada de um presidente da República sendo usada como prova para uma investigação. No mínimo houve precipitação do ministro Edson Fachin, do STF. Aliás, precipitação é o que mais existe nesse caso.

Imaginem também que decorreram menos de três meses desde a ameaça de cancelamento dos benefícios obtidos pela JBS no âmbito da Operação Greenfield, no final de fevereiro, a gravação de Joesley Batista com o presidente no Palácio Jaburu, no início de março, e a homologação do acordo de delação pelo ministro Edson Fachin, em 10 de maio. Muito estranho, já que existem algumas propostas de delação que se arrastam há anos. O que justificaria que um acordo tão extravagante e abrangente pudesse ser fechado em tempo recorde? Seria a tal da conspiração ou apenas precipitação? O enredo montado para ser a bala de prata que derrubaria o presidente Temer e, ao mesmo tempo, livraria a cara dos irmãos Batista de todas as suas tramoias virou uma imensa confusão.

Rodrigo Janot transformou-se em um inspetor Clouseau e de investigador pode terminar sendo investigado. Afinal, ninguém está acima da lei. Nem mesmo a PGR e seus titulares.

Enviado por Murillo de Aragão 20, outubro, 2017 | 14:58

Leviatã

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29/09/2017

Isto É

Não criamos o monstro chamado “Estado brasileiro”, cuja missão precípua é se alimentar e crescer para atender às necessidades do crescimento da burocracia. O monstro é que nos criou como nação. Fomos paridos das entranhas de um reino altamente burocratizado. O monstro pariu as capitanias hereditárias, as licenças e os alvarás. As filas e as senhas. Os despachantes. E o pistolão.

O monstro pariu bons empregos com belas aposentadorias e planos próprios de saúde, como aquele da Casa da Moeda, recentemente rompido por ser excessivo aos cofres públicos. O monstro também fez com que as verbas dos fundos de universalização das telecomunicações fossem usadas para pagar serviços odontológicos de funcionários públicos, ao invés de serem direcionadas para a finalidade a que se destinavam.

O monstro criou uma alegoria democrática que nos engana e cujos detalhes estão escondidos sob uma grossa nuvem de opacidade. O monstro pode ser mau e pode ser bom. Depende do ponto de vista. Como nação, transformamos a burocracia, para muitos, em meio de vida. Seja para quem cria a burocracia. Seja para quem facilita a burocracia. Seja para quem está na intermediação da venda de facilidades para contornar as dificuldades. Conforme a Operação Lava-Jato revela.

De acordo com pesquisa do IMD (International Institute for Management Development), o Brasil perde posições – pelo sétimo ano consecutivo – no ranking mundial de competitividade. Ocupamos uma vergonhosa 61a posição. É um país forjado para não ser estruturalmente competitivo. Na verdade, somos competitivos de forma oportunista. Como já fomos durante os ciclos da borracha e do café e, agora, em relação ao minério de ferro e à soja. Mas somos dramaticamente, fundamentalmente, não competitivos.

O dramático reside no fato de que poucos no mundo político enfrentam o Leviatã e muitos na sociedade não se dão conta do perverso domínio a que somos submetidos.

Não proponho a anarquia nem o Estado mínimo, e sim o Estado necessário e eficiente. Critico o Estado voltado para si mesmo em detrimento da sociedade. Ataco o Estado que serve ao corporativismo e sufoca a iniciativa privada e individual. Ataco o Estado hiper-regulado, que patrocina uma carga tributária insana e complexa, os maiores juros do mundo civilizado e uma legislação trabalhista que gera o desemprego.

Quando promovemos maior abertura ao capital privado nas concessões e quando buscamos reduzir a burocracia, estamos apenas arranhando o casco duro do Leviatã. Ainda falta muito para nos livrarmos dessa escravidão.

Enviado por Murillo de Aragão 20, outubro, 2017 | 14:48

Segunda denúncia de Janot contra Temer perde a força

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04/10/2017

O Tempo

Três episódios estão enfraquecendo, e muito, a denúncia do ex-procurador geral da República Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer. E, em consequência, aumentando as chances de que ela seja rejeitada pela Câmara dos Deputados. E, por tabela, ameaçando tanto o acordo de leniência da JBS como a validade das provas que embasaram as duas denúncias de Janot.

A primeira questão refere-se aos novos diálogos gravados entre Joesley Batista e Ricardo Saud, agora revelados, em que ambos desvendam, um pouco mais, as manobras para implicar Temer a mando da Procuradoria Geral da República. A conversa – publicada na revista “Veja” neste fim de semana – mostra que os procuradores ficaram decepcionados com a gravação do diálogo entre Joesley e Temer e queriam mais evidências. As novas revelações jogam mais suspeitas sobre como o processo foi conduzido.

A segunda questão está na entrevista dada pelo ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha à revista “Época”, em que afirma que a ausência de evidências que comprometessem o presidente Michel Temer impediu que ele fechasse um acordo de delação premiada com a Procuradoria. Ou seja, sem fatos que implicassem Temer depois que ele assumiu a Presidência da República, não haveria interesse no acordo. Parece que Janot não queria apurar fatos. Queria, simplesmente, derrubar o presidente. Com ou sem razão.

O terceiro episódio está para acontecer e pode ampliar, sobremaneira, os problemas do ex-procurador geral. O procurador Angelo Vilela, que ficou preso por mais de 70 dias sem ser ouvido (no melhor estilo dos regimes autoritários), vai depor na CPMI da JBS nesta semana e parece disposto a dar detalhes que podem constranger, ainda mais, Rodrigo Janot. Basta revelar um pouco do que sabe a respeito das tratativas para a montagem da trama que resultou na gravação do presidente.

Em consequência, fica reforçada a percepção do mundo político de que Rodrigo Janot agiu de forma deliberada e intencional para criar condições que pudessem incriminar Temer. Portanto, sem fatos novos, como revelações adicionais, a segunda denúncia caminha para o arquivo.

Mas o governo, que esperava encerrar o assunto o mais rápido possível, deve consumir boa parte do mês de outubro com o tema na agenda da Câmara. O Planalto esperava votar a denúncia em plenário antes do feriado do dia 12. Muito provavelmente, no entanto, a votação ficará para a semana do dia 23. Nesta semana, o presidente Temer e os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria Geral da República, Moreira Franco, apresentam suas defesas na Comissão de Constituição e Justiça. Após a apresentação, o relator, deputado Bonifácio Andrada (PSDB-MG), terá cinco sessões para ler seu parecer.

Considerando que a defesa possa ser apresentada na quarta-feira (4), o relator teria até a quarta seguinte (11) para ler o parecer. Com pedido de vista, a votação ficaria para a semana do dia 16. Em geral, a comissão se reúne às terças-feiras. Os debates devem demorar.

Todos os 66 membros e seus respectivos suplentes poderão falar por até 15 minutos. Outros 40 deputados não membros da comissão (20 favoráveis à denúncia e 20 contrários) também terão direito à fala por até dez minutos. Ou seja, a votação na CCJ pode ser concluída no dia 18 de outubro.

Depois, o parecer da comissão será lido no plenário da Câmara na quinta (19). Com isso, poderá ser incluído na pauta de votações. Como dificilmente haverá quórum numa sexta-feira para votar a matéria, o mais provável é que a votação ocorra na semana seguinte. Ou seja, no dia 24.10.

Enviado por Murillo de Aragão 20, outubro, 2017 | 14:41

Coragem e covardia

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12/10/2017

Blog do Noblat

Montaigne, além de escritor e filósofo, foi um jurista e político que viveu no século XVI. Mesmo século  de  Leonardo da Vinci,  Machiavelli e Martim Lutero. De certa forma, ele conheceu alguns brasileiros. Em 1562, Montagne conversou, com ajuda de tradutores, com três índios tupinambás que foram à França a convite do rei.  Ao perguntar o que considerava admirável no mundo que estavam conhecendo, os índios responderam que viram uns com muito e outros com nada e os sem nada, complacentes com os ricos. Talvez esse encontro tenha influenciado Montaigne a acerca de seu entendimento sobre coragem e covardia.

Certa feita, invoquei Machiavelli em uma suposta passagem sua por Brasília. Hoje imagino se Montaigne passasse pela Capital Federal. O que iria achar da conduta dos homens púbicos do país em meio à crise institucional que tortura o país frente a que pensava sobre coragem e covardia. Homem rico, gostava de viajar e dedicou-se a passear pela Europa recolhendo as observações que povoam seus famosos ensaios. Brasília certamente seria um lugar de grandes observações.

Montaigne foi muito popular em seu tempo e passou o final da vida escrevendo, cercado de livros. Erudito, amparava afirmações com transcrições de antigos filósofos gregos e romanos, bem como com episódios da Antiguidade. Dono de bom gosto, dizia que a vida só valeria a pena se fosse dedicada aos livros, aos amigos e às mulheres bonitas, de preferência inteligentes.

Um dos muitos temas abordados por ele foi a morte, e como encará-la. Disse ele: “Se a morte fosse um inimigo a evitar, eu aconselharia a empregar as armas da covardia.” Para Montaigne, a morte atinge o covarde e o corajoso, independentemente da atitude frente a ela.  Por ser inevitável, para ele seria melhor enfrentá-la com coragem. Não é o que acontece nos dias de hoje no Brasil.

Em Brasília, Montaigne veria muitos que tentam se proteger da queda da casa – literalmente, a casa caiu –, ao invés de enfrentar o problema de frente. O mundo político, por seus vícios e por covardia, se apequena diante de seus equívocos e mal-feitos, da  hiperjudicialização e das peripécias de um ativismo judicial desmedido. Caberia às lideranças políticas fazer um mea culpa e tentar tratar de reconciliar institucionalmente o país.

Porém, nada acontece. Falta coragem institucional.  Deveriam buscar uma solução institucional. Afinal, estariam todos prejudicados – tanto covardes quanto corajosos. Já que o fim é inevitável, uma morte gloriosa seria o melhor caminho. Mas, como baratas tontas frente aos dribles de Neymar, escondem-se em subterfúgios, tecnicalidades e contradanças. Não vai dar certo.  O país não pode ficar sangrando a espera que o tempo a tudo cure.

Enviado por Murillo de Aragão 20, outubro, 2017 | 14:38

A lenta evolução das regras eleitorais

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05/10/2017

Blog do Noblat

Quase todo ano o mundo político propõe alguma mudança no sistema político nacional, aí compreendidos tanto o sistema eleitoral, com suas regras, quanto o sistema partidário.  É uma longa guerra de fricção entre uma sociedade desencantada com a política e um mundo político complacente com suas franquias.

A necessidade de mudança é grande, mas como a vontade de mudar é quase nenhuma, vivemos no mundo de Tancredi, personagem de Giuseppe Lampedusa no magistral “O Leopardo”: algo tem que mudar para que as coisas continuem como estão. Tem sido assim nas últimas décadas. Ocorrem avanços e retrocessos ao sabor dos acontecimentos e das conveniências.

Para não ir longe, aponto o ano de 2010 como um marco no sistema político-eleitoral por causa da aprovação da Lei da Ficha Limpa pelo Congresso Nacional. Foi, por conta da pressão da sociedade, uma grande conquista.  Mas, adiante, em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) decretou que não existe perda de mandato para ocupante de cargo majoritário que mude de partido.  A medida, ainda que guarde certa coerência, desmoralizou – ainda mais – o sistema partidário nacional.

Naquele ano, o Congresso Nacional, no âmbito de uma minirreforma eleitoral, estabeleceu teto de despesas por candidatura. Foi uma medida importante que abriu caminho para a redução dos pornográficos gastos de campanhas eleitorais no Brasil. Ainda em 2015, o STF  decidiu acabar com o financiamento empresarial das campanhas, eliminando, assim, o “doping” financeiro e principal instrumento de manipulação de resultados eleitorais no país. As duas medidas foram muito importantes.

No ano seguinte, o STF decidiu que as emissoras de radio e televisão poderiam selecionar quais candidatos convidar para debates eleitorais. Ao invés da obrigatoriedade de convidar a todos. Mesmo candidatos com  preferência ínfima nas disputas.  Reduziu-se um pouco a poluição eleitoral.

Em 2017, mais duas decisões de peso. O Congresso estabeleceu uma cláusula de barreira para os partidos em 2018, providência fundamental para minimizar a fragmentação partidária na Câmara dos Deputados. Ainda que a barreira interposta seja generosa, é um caminho para o aperfeiçoamento do sistema. Outra decisão foi a imposição do fim das coligações partidárias para as eleições legislativas a partir de 2020. Trata-se de medida excepcional que, lamentavelmente, não vai vigorar nas próximas eleições.

Devemos,  por outro lado, lamentar, a decisão de permitir que seja praticado o telemarketing eleitoral. Candidatos poderão disparar, em massa,  as chatíssimas ligações telefônicas com propaganda eleitoral. Considerando o número de candidatos, pode ser um tormento para o eleitor.

Ao tempo em que escrevia este texto, o Congresso ainda decidia sobre o fundo eleitoral. O fundo não é a melhor solução, mas, pelo menos, está sendo criado tendo em vista recursos já existentes e não lastreado por verbas novas.

Por fim, a Justiça, para não ficar atrás no surto anual de mudanças,  também decidiu sobre o alcance retroativo da Lei da Ficha Limpa. Uma medida, no mínimo, polêmica já que termina fazendo valer os efeitos de uma lei sobre situação anterior à sua existência.  Data venda quem votou a favor, a medida não me parece adequada.

O STF também vai julgar a validade de candidaturas presidenciais avulsas. Medida que já tem o apoio da Procuradoria Geral da República. Mas que guarda imensas dificuldades de natureza operacional. Vamos ver o que vai acontecer.

O saldo, apesar de modesto frente às necessidades de aperfeiçoamento de   nosso sistema político, é significativo. Não dá para dizer que não houve alguma melhora. O sistema, aqui e ali, sob pressão e com a interferência – nem sempre negativa, nem sempre positiva –  do STF, está sendo modificado. Falta o nosso eleitor melhorar também.

Enviado por Murillo de Aragão 20, outubro, 2017 | 14:36

Utopia e renovação

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19/10/2017

Blog do Noblat

Chegamos aonde chegamos por conta de nossas elites. Uma parte “privatizou” o Estado de acordo com seus propósitos, tanto ideológicos quanto financeiros. Em alguns casos, inclusive, corrupção e corporativismo andaram juntos no assalto aos cofres públicos. Outra parte das elites, por desprezo à política, preferiu se omitir e, de longe, criticou a tudo e a todos. Em especial, o governo, por não atender às suas expectativas, mas poucos quiseram ir lá, a Brasília, defender de peito aberto suas convicções.

Nossas elites intelectuais se dividiram entre uma utopia socialista e um nacionalismo tacanho que tem o Estado como centro de tudo. Nossas elites sindicais estão acomodadas em uma espécie de “neopeleguismo”, parcialmente rompido com o fim do imposto sindical. Na base de tudo existe um brutal desprezo aos princípios e às instituições, fruto da precariedade de nossa Sociedade frente ao avassalador predomínio do Estado, que, acredita-se, tudo pode e tudo deve nos dar.

Além de nossa pouca educação como cidadãos, gravitamos em torno de um quadro patológico que é o do “Estadodependência”, quando, na verdade, o que devemos almejar é um Estado que seja verdadeiramente subserviente à Sociedade. Sem, finalmente, entendermos que a raiz de tudo está na abissal diferença entre os poderes do Estado e a Sociedade, a expectativa de uma genuína renovação política continuará utópica.

Um exemplo da nossa vocação para o “Estadodependência” está nos obstáculos criados para reformar a Previdência. Uma decisão que deveria ter sido tomada há 20 anos, cujos fundamentos financeiros são inquestionáveis e razoabilidade política cristalina está encalhada no Congresso.

A proposta corre o risco de chegar ao final do ano sem ser votada, comprometendo o futuro do Estado que se supõe defender e empobrecendo a Sociedade que assiste o erro sem se envolver.

O que fazer? Participar racionalmente do processo eleitoral. Votar com cuidado, observando quem defende os interesses da Sociedade e quem defende os interesses de corporações e subsegmentos econômicos e/ou laborais. Procurar questionar o fluxo da informações disponíveis para não ser tragado pela deliberada inundação de desinformação – aquilo que Robert Proctor, da Universidade de Stanford, chama de “agogynotol”.

Nos tempos de “fake news” e de ativismo periodista, estar superinformado não quer dizer, necessariamente, estar bem informado. O caminho da renovação reside, acima de tudo, dentro de nós.

Enviado por Murillo de Aragão 20, outubro, 2017 | 14:28

Palavras radioativas de Palocci

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Blog do Noblat

28/09/2017

A carta do ex-ministro Antonio Palocci à direção do PT foi uma bomba de nêutrons que implodiu o PT. Mas, como os jornais, partidos também demoram a morrer. A velha Arena sobrevive até hoje no conhecido PP.  O PT vai sobreviver, ainda que muito ferido. Desmoralizado e merecedor daquela sensação triste de vergonha alheia.

Não há dúvida nas afirmações de Palocci. Quase todas foram comprovadas por movimentações financeiras. Palocci, como ele próprio admite, era um dos operadores mais íntimos das entranhas da legenda. Sabia de tudo. Mas, como se sabe, ele terá que provar pelo menos minimamente tudo o que afirmou sobre Lula. As acusações devem ser acompanhadas de um corpo de provas robustas. Não deverá ter muitas dificuldades.

Lembro que o falecido deputado Ulysses Guimarães, nos tempos da Constituinte, ficou espantado ao ver uma foto de Lula em uma piscina em uma casa no  Lago Sul em Brasília. Estranhou o fato de o líder operário estar gozando das delícias da burguesia que tanto atacava. Resmungou que Lula gostava de viver de obséquios.

Palocci acusa o ex-presidente Lula justamente de viver de obséquios e de colocar a conta em dona Marisa. A reação do PT é patética. Parece a negação da realidade dos discípulos de Jim Jones, aquele líder religioso que levou centenas ao suicídio coletivo na Guiana, em 1978.

Lula, o líder que transformou o PT em seita, age como Jim Jones, ao se negar a fazer autocrítica séria de sua conduta e de seu partido.  Palocci, como seu ex-colaborador mais íntimo, sabe disso e está avisando que os tempos são outros.

A reação do PT é estonteante e lunática. Não poderia ser diferente para uma seita que pensa que é  partido, tal qual uma borboleta que nunca deixou de se considerar  lagarta.

Para outros, com mais sangue-frio, a negação é estratégica, já que, instrumentalmente, a maioria do PT entende que os fins justificam os meios e que Palocci é um rato traidor que merece ser abandonado.

No final das contas, a radioatividade das palavras do Palocci vai continuar a corroer o partido. Não seria melhor fazer uma grande autocrítica, propor um inédito acordo de leniência e dar o primeiro passo que deveria ser seguido por outros partidos igualmente comprometidos com os escândalos denunciados pela Lava Jato?  Existirá grandeza e inteligência para tanto?

Enviado por Murillo de Aragão 29, setembro, 2017 | 15:59

Os meios, os fins e os caminhos para cumprir a lei na Lava Jato

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20/09/2017

O Tempo

A entrevista dada pelo procurador Ângelo Goulart Villela à “Folha de S.Paulo” nesta semana é muito triste, para dizer o mínimo. Villela revela um modus operandi preocupante em relação às investigações conduzidas pela Procuradoria Geral da República sob a liderança do agora ex-procurador geral Rodrigo Janot. É absolutamente inacreditável que Villela tenha ficado preso durante 76 dias sem ser ouvido.

Na entrevista de Villela, fica claro que, na gestão de Janot, não importavam os meios para se alcançarem os fins. Chega a ser inacreditável que, no afã de impedir que a atual procuradora geral, Raquel Dodge, sua inimiga, fosse escolhida para sucedê-lo, pudesse urdir uma trama para tirar o presidente da República do cargo por meio de denúncias “tabajaras”. É uma grave acusação. O pior é que ela vem acompanhada de outras evidências.

Em junho passado, a revista “IstoÉ” divulgou a transcrição de uma gravação, ocorrida sete dias antes de Ângelo Villela ser preso, em que uma colega sua alertava para a perseguição que Janot impunha a quem apoiasse Raquel Dodge. De acordo com a procuradora, a tática de Janot era apavorar quem está do lado de Dodge. Villela, que fora do grupo de Janot, estava apoiando Dodge. Dias depois, foi preso.

Que a política está apodrecida, todos sabem. Mas o caminho para o saneamento não passa pela transformação de ações que deveriam ser legais e legítimas em fazer justiça a qualquer preço.

Em editorial publicado no dia 10 último, “O Estado de S. Paulo” apontou a “atuação descuidada” de Rodrigo Janot no episódio da JBS. O açodamento em assinar o acordo com a empresa revela que o interesse não era buscar a punição justa, e sim fazer um movimento que pudesse mantê-lo no comando da PGR por meio de um preposto. O foco da atuação do Ministério Público e da Justiça deve ser a busca pelo direito, e não a manipulação das circunstâncias em benefício próprio.

A gestão de Janot bateu recordes em pedidos de abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal: foram 298 em seu primeiro mandato e 361 no segundo, de acordo com levantamento feito pelo site Jota. O que poderia ser um bom sinal pode não ser. Será que houve o devido cuidado e o devido respeito ao “rule of law”? Será que as investigações preliminares não foram conspurcadas por atitudes e práticas ilícitas? Será que Ângelo Villela poderia dar mais detalhes?

Afinal, ele próprio afirma que as delações do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado e do ex-senador Delcídio do Amaral tiveram o mesmo modus operandi e foram todas vazadas antes de sua homologação. Afirma ainda que sabe de coisas piores do que pressão, blefe e estratégia ao longo das investigações. Villela desnuda um pouco do “iceberg Janot” e suas práticas. Ele diz, textualmente: “Já soube de coisas muito piores”. O que será que Villela sabe de pior?

Custa crer que tais informações não sejam objeto de investigação. Também é muito estranho prender Villela e não ouvi-lo por 76 dias. O ativismo judicial é prática corrente nos dias de hoje. Mas, quando extrapola para ilegalidades flagrantes, faz lembrar tempos obscuros, como os anos 60 e 70 no país. A lei deve ser cumprida. O caminho para isso, porém, deve ser reto e justo.

Enviado por Murillo de Aragão 25, setembro, 2017 | 15:55

Nas mãos de Têmis

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15/09/2017

Isto É

O mundo político está naufragando e o sistema, paradoxalmente, continua funcionando. Ainda que precariamente. No entanto, quem pontifica é o Poder Judiciário. Com o Poder Executivo limitado por suas contradições e o Legislativo fragmentado, sob investigação e sem consenso, vivemos sob o império do Judiciário. Algo inédito na história política do Brasil e que foi definido pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, como a “república de juízes e promotores”. Para o bem e para o mal.

O que favorece o predomínio do Judiciário? Basicamente, quatro fatores que abordo aqui de passagem. O primeiro deles é a incapacidade de o mundo político esboçar uma reação conjunta e coerente frente aos eventos derivados da Operação Lava Jato. Na Itália e na Espanha, que viveram escândalos políticos semelhantes, conseguiu-se esboçar reações. Tal inércia, no caso brasileiro, decorre tanto do comprometimento do mundo político com práticas questionáveis ética e judicialmente quanto pela qualidade de nossas lideranças, incapazes de justificar o injustificável ou de se opor à marcha dos acontecimentos.

O segundo fator resulta da crescente fragmentação do Congresso Nacional e de sua consequente incapacidade de decidir questões complexas. Existem simulacros de partidos e privilégios demais para microlegendas e partidos de aluguel. Tudo debaixo de uma imensa complacência do mundo político. Por consequência, o Judiciário tem sido chamado a decidir questões do âmbito político em um fenômeno conhecido como judicialização da política.

Como disse o ministro Luís Roberto Barroso, também do Supremo, “a judicialização é fato”. Curiosamente provocada pelo mundo político e estimulada pelo excessivo detalhamento de nossa Constituição.

O terceiro fato relaciona-se com essa judicialização da política, que tem levado a um ativismo crescente por parte de juízes e promotores, que testam ao máximo os limites da lei e acabam “legislando”, preenchendo lacunas do sistema legal. O Supremo Tribunal Federal terminou por decidir, por exemplo, sobre a questão da fidelidade partidária e do financiamento de campanha na reforma política, sobre a união homoafetiva, o aborto, entre outros tantos temas cuja legislação era insuficiente ou inexistente. Outro efeito do ativismo é a explosão de decisões monocráticas em ações de controle concentrado na Suprema Corte. Foram 191 decisões em 2010. Esse ano elas chegam a 334.

O quarto fator reside na tendência inexorável de punição aos políticos envolvidos nas investigações da Lava Jato. No curto prazo, um número relevante de políticos com mandatos poderá ser impedido de concorrer às eleições em 2018. Assim, o que se apresenta é um quadro nebuloso: teremos uma devastação nas cúpulas partidárias ou apenas a derrocada seletiva de uns e outros? Não há como fugir de um cenário de perdas. O futuro do atual mundo político está nas mãos de Têmis,
a deusa da Justiça. Que ela não tarde nem tampouco falhe.

Enviado por Murillo de Aragão 25, setembro, 2017 | 15:53

O inacreditável mora aqui

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07/09/2017

Blog do Noblat

O realismo fantástico se incorporou à rotina do país. Gabriel García Márquez e o seu Cem anos de solidão são fichinha perto do que acontece por aqui. Macondo, a cidade fictícia do romance onde aconteciam coisas estranhas, não é nada perto do que acontece em Brasília e na política nacional.

O Brasil deveria ganhar o Nobel de Literatura por transformar ficção em realidade. Nada supera nossa capacidade de transformar fantasia em pesadelo. Alguns fatos que vieram à tona nos últimos dias comprovam nossa condição inusitada: as novas gravações do empresário Joesley Batista, da JBS, e o achado de milhões em um apartamento de Salvador.

Começo pelo segundo fato. Encontraram mais de 51  milhões de reais acondicionados em malas e caixas em um apartamento da capital baiana. O imóvel seria de um amigo de Geddel Vieira Lima (PMDB), ex-ministro da Secretaria de Governo de Michel Temer e hoje sob prisão domiciliar. Em tempo, o amigo já disse na Polícia Federal que o apartamento estava emprestado para Geddel.

Quem guardaria tanto dinheiro em um apartamento vazio? Como se consegue recolher milhões em dinheiro vivo e transitar pelo país? O que justificaria alguém ganhar 51 milhões e esconder em um apartamento? Que logística foi empregada para tirar o dinheiro dos bancos e fazê-lo chegar ao apartamento?

Ora, quando achávamos que a corridinha com a mala dos 500 mil reais era um escândalo, superamos tudo e a todos com a maior apreensão de dinheiro vivo da história do Brasil!!!  As malas – supostamente – de Geddel humilham as malas do Mensalão.

Poucas horas antes, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, veio a público expor outro fato inacreditável. A entrega equivocada à Procuradoria, pela defesa da JBS, da gravação de um diálogo impensável entre Joesley Batista e seu executivo Ricardo Saud sobre o conturbado e polêmico acordo de leniência assinado com os donos da empresa. O que já foi revelado é espantosamente sério. E tragicamente hilário quando se ver o volume de besteiras e grosseiras ditas pela dupla.

Caso se aplique a teoria do domínio do fato ao episódio, na versão do ex-ministro do Supremo Joaquim Barbosa, Janot estaria em sérios apuros por conta da participação de seu ex-braço-direito, Marcelo Miller, no episódio. No mínimo, é tudo muito estranho.

Como um acordo de leniência de tamanha relevância é conduzido de forma tão descuidada e desastrada? Por que, nos diálogos gravados, Joesley diz que a Odebrecht moeu o Legislativo e que ele entregaria à PGR o Judiciário e o Executivo, para, na sequência, defender-se candidamente dizendo que não era bem isso que ele queria dizer?

A trama exposta nos diálogos desmoraliza o acordo de leniência, enfraquece Janot, atinge a reputação do Judiciário e revela que houve um brutal açodamento, um grave descuido e muita imperícia na condução da questão. Tudo ao mesmo tempo aqui e agora.

Também é inacreditável a entrega do material sem a conferência de seu conteúdo. Como as gravações foram entregues? Considerando o grau de maldade dos atores envolvidos, teria sido de propósito? O episódio também comprova que não existe segredo de justiça e que as provas vão sendo sucessivamente vazadas sem que se descubra quem anda vazando.

Ao tempo dos dois episódios mencionados, descobriu-se também que o Brasil teria subornado membros do Comitê Olímpico Internacional em esquema que envolve o ex-governador Sérgio Cabral para que o Rio de Janeiro fosse a sede das Olimpíadas. Cabral… que já é acusado de receber mais de 260 milhões de reais em propinas do pessoal dos transportes públicos do Rio!!!

As revelações de que dois próceres do PMDB – Cabral e Geddel – podem ter amealhado milhões em esquemas de corrupção causa nojo e indignação naqueles que lutaram pela redemocratização do país sob as cores do velho MDB. E que foram perseguidos e prejudicados na luta pela democracia. Que fim triste.

Na mesma leva de acontecimentos dos últimos dias, também sobrou para o PT, supostamente o partido da moral e dos bons costumes políticos: os ex-presidentes da República Lula e Dilma Rousseff foram denunciados no Superior Tribunal Federal, com fartura de provas, sob a acusação de liderarem uma organização criminosa. Para piorar, Antonio Palloci afirmou ao juiz Sergio Moro que Lula participou dos esquemas de corrupção da Petrobras!

A corrupção no Brasil é democrática: vai da direita à esquerda sem maiores constrangimentos e atinge políticos de grande, médio e pequeno porte.

Tempos atrás, o ministro do Supremo Luís Roberto Barroso disse que o sistema político brasileiro era indutor da criminalidade. Estava certo. Mas não é apenas isso. O poder do Estado e sua opacidade permitem que muitos daqueles que dirigem os negócios públicos possam se apoderar da máquina pública para fazer negócios de interesse pessoal, subverter as corridas eleitorais e perpetuar esquemas de poder e de corrupção. Tudo sob as barbas de uma elite omissa, interesseira, ideologicamente doente e incompetente.

Em tempo: a palavra Macondo, nome da cidade fictícia de Gabriel García Márquez, vem do dialeto africano Kituba e quer dizer “bananas”. Se somos mais do que Macondo, seremos mesmo uma República das Bananas e com uma elite de bananas?  Cartas para a redação.republicadasbananas

Enviado por Murillo de Aragão 25, setembro, 2017 | 15:42