A morte do ministro Teori Zavascki e sua sucessão no STF

25/01/2017

O Tempo

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O acidente aéreo que vitimou o ministro do Supremo Tribunal Federal e relator da operação Lava-Jato Teori Zavascki é um acontecimento transcendental para o destino das investigações.

Primeiro, pelo fato inequívoco de que Teori era um ministro legalista, constitucionalista e avesso à midiatização da Justiça. Para ele, o ideal era ser criticado por todos os lados envolvidos. Não pretendia agradar a ninguém e se preocupava, sobretudo, em fazer justiça.

De acordo com os envolvidos nas investigações da Lava-Jato, Teori representava a garantia de que pelo menos os relatórios seriam precisos e justos.

O segundo aspecto é que sua morte traz uma imensa incerteza sobre quem será o relator do processo. E, por conta das características de equilíbrio e ponderação de Teori, os réus devem estar muito preocupados.

O terceiro aspecto é que o acidente estimula a maledicência e as teorias conspiratórias. Nas redes sociais não param de surgir teses defendendo que não foi acidente. Evidente que o acidente deve ser investigado. Mas todos devem ter cautela com os boatos que circulam nas redes sociais.

Neste momento, o que importa? Eis algumas das questões que convêm: os processos da Lava-Jato no STF vão ser distribuídos para outro ministro? Todos os processos ou só uma parte? Ou todos serão transferidos para o sucessor de Teori? Qual será o comportamento do STF a respeito? Quem Michel Temer escolherá como sucessor de Teori?

Caso o regimento da Corte fosse aplicado ao pé da letra, tudo ficaria parado até a nomeação do sucessor. No entanto, a Lava-Jato não pode parar. O STF vai encontrar uma solução para que os procedimentos em curso continuem até que um novo ministro seja indicado.

A imprensa, que atua em sintonia com os anseios da força-tarefa nas investigações, deseja que Michel Temer não interfira na escolha do novo relator. Sabendo dessa pressão, Temer afirmou que só fará a nomeação do substituto de Teori quando um novo relator for escolhido para a operação Lava-Jato. Abre-se, assim, uma alternativa que atende o clamor da imprensa.

Pelo seu lado, Temer ganhará tempo para escolher quem desejar. Alexandre de Moraes, caso não estivesse estigmatizado pela imprensa, seria o nome ideal. Além de ser professor e chefe de departamento da melhor escola de direito do país, é doutor em direito constitucional e autor de sólida bibliografia sobre o tema. Dois outros nomes surgem em meio às especulações: Ives Gandra Filho, ministro do TST, e o professor da USP Heleno Torres. Ambos são altamente qualificados.

Dois nomes que foram especulados – e possuem amplas condições de integrar a Suprema Corte – foram Alexandre de Moraes e Sergio Moro. No entanto, pelas circunstâncias, ambos estão praticamente descartados.

Como Temer tem grande acesso ao meio jurídico, não faltarão sugestões de peso para suceder Teori. O melhor é que seja um nome fora do universo de Brasília e, em especial, do Superior Tribunal de Justiça, por conta das suspeitas de eventual envolvimento de membros do tribunal com desdobramentos da operação Lava-Jato.

Nosso prognóstico é que Temer deverá escolher um nome até o final do mês e enviá-lo para a aprovação do Senado já em fevereiro. Até lá, o STF já terá definido se dará andamento imediato à operação Lava-Jato no STF. O Senado, mesmo em meio à sucessão de seu comando, pode, em uma ou duas semanas, sabatinar e aprovar o candidato. O novo ministro poderia então tomar posse no final do próximo mês.

Enviado por Murillo de Aragão 25, janeiro, 2017 | 19:16

Silenciosas ausências

20/01/2017

Isto É

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Não há dúvida de que a operação Lava-Jato tem um efeito transformador extraordinário. Suas investigações destroem certas práticas do capitalismo tupiniquim e do sistema político nacional. Assim, nem a política, com suas formas peculiares de financiamento, nem as relações entre governo, estatais e fornecedores serão as mesmas após a Operação. Em outro texto, cheguei a comparar os efeitos dessa operação ao impacto da Lei Áurea, que extinguiu a escravidão no Brasil em 1888.

No entanto, um mistério intriga o observador detalhista dos meandros da Lava-Jato. Por que, até agora, o Poder Judiciário foi poupado das investigações? Por que nenhum vazamento atingiu em cheio os membros do Judiciário? Por que as operações promovidas por algumas das empresas envolvidas com a Justiça não foram abordadas? Por que as questões das empresas envolvidas com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não estão sendo objeto de delação nem de investigação? É um mistério.

Dizem que o empresário Marcelo Odebrecht teria mencionado em sua delação que a nomeação de Marcelo Navarro para o STJ visaria libertá-lo. Ficou o dito pelo não dito? Nada aconteceu, além dos desmentidos de praxe. O ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, cuja delação está estranhamente suspensa, teria citado membro da Suprema Corte. Nada aconteceu. Os supostos diálogos entre Rodrigo Janot e Eugênio Aragão sobre a operação também merecem atenção.

Ora, se a Justiça deseja buscar a justiça no que tange à operação Lava-Jato, ela deve, com a mesma intensidade com que busca devassar o sistema político brasileiro, sair atrás dos malfeitos que atingiram também o Judiciário. Não faltam suspeitas nem indícios. Com um pouco de empenho, eles se transformarão em provas. E o que era nebuloso ficará claro.

Enfim, a força-tarefa de Curitiba está devendo. E qualquer sujeito mais ou menos informado sobre as entranhas do poder sabe que os tentáculos do capitalismo tupiniquim alcançaram todos os Poderes e a imprensa. Assim, o efeito transformador da operação Lava-Jato deve, também, atingir o Judiciário.

Como a operação Lava-Jato não cansa de surpreender, devemos dar crédito. Provavelmente, a sobrecarga de trabalho impediu até agora as devidas e necessárias investigações sobre as relações entre o Poder Judiciário e o capitalismo tupiniquim. No entanto, o tema não deve ser esquecido nem encoberto pelo tenebroso véu do corporativismo.

Enviado por Murillo de Aragão 20, janeiro, 2017 | 19:19

Noventa anos em um instante

Blog do Noblat

19/01/2017

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Você já se imaginou fazendo noventa anos? Como seria? Em sua imaginação, você é alguém com mobilidade ou paralisado em uma cama ou cadeira? Precisa de uma bengala ou, quem sabe, de um andador? Ou se imagina numa vida mais ou menos parecida com a que leva hoje, aos 70 anos?

Nunca pensamos muito na velhice. Pensamos mais nas idades. Na chegada dos 30, dos 40, dos 50, e por aí vai. Quase sempre achamos que as décadas que chegam significam piora de vida. Afinal, essa era a tendência. Foi assim com os nossos antepassados.

Os tempos, porém, estão mudando. Assim como o Brasil, que mudou muito desde a década de 1920, quando muitas coisas que acontecerem moldaram o país atual. Um exemplo foi o movimento tenentista, que eclodiu em 1922; outro foi a Semana de Arte Moderna, ocorrida no mesmo ano, em São Paulo.

Imaginem como era o país em 1927. Washington Luís era presidente. Getúlio Vargas era ministro da Fazenda do presidente que ele acabaria destituindo mais adiante. O mundo ainda não havia enfrentado a crise de Wall Street em 1929. Tudo era muito diferente, mas já caminhava para mudanças profundas.

Em uma tarde de calor em Farroupilha, assisti à comemoração do aniversário de 90 anos da avó de minha mulher. Incrivelmente lúcida, a ponto de comentar sobre a política, as suas leituras e o passar do tempo. Só reclama de uma tonteira, às vezes persistente.

Enquanto a festa prosseguia, eu observava as pessoas e me lembrava do que aconteceu com o Brasil ao longo desse tempo. Entre outras coisas, as mulheres ganharam direitos e puderam votar e ser votadas. E ela, como matriarca da família, atravessou tudo, viu de perto todas essas mudanças.

Eu reparava nos sorrisos, nos olhares, na alegria de todos ao rever parentes que moram longe. Ou que não viam há décadas. Os filhos e os netos exibiam, orgulhosos, suas famílias. Os bisnetos corriam de um lado para outro, em contraste com a serenidade da homenageada, que a tudo acompanhava.

Gerações se misturavam nas mesas. Muitas idades presentes. Quase nove décadas representadas. Muitos ali tinham bem mais de 60 anos. Alguns até mesmo mais do que os 90 da homenageada. A serra gaúcha promove progresso e longevidade. Seriam a polenta, a fortaia e o vinho?

O que se passa na cabeça de uma pessoa que sentiu, ainda mocinha na colônia italiana, a repercussão da Segunda Guerra Mundial, quando o time Palestra Itália teve que mudar de nome para os brasileiríssimos Palmeiras, em São Paulo, e Cruzeiro, em Belo Horizonte, por conta da guerra?

E, depois, o que ela pensou vendo os colonos italianos promovendo o boom industrial na região? A ironia das ironias é que os gaúchos mandaram os imigrantes para a serra porque as terras da montanha de nada valiam para a criação de gado. Não queriam os imigrantes nas terras boas, os pampas.

Pois foram os imigrantes em terras ruins que fizeram a Randon, a Tramontina, a Marcopolo, a Grendene e tantos outros gigantes da indústria nacional. Sem a serra gaúcha, o que seria da economia do Rio Grande do Sul e mesmo do Brasil?

Como ela sentiu a lenta e gradual aquisição de direitos das mulheres na sociedade? Ainda mais ela que, além de bela e forte, gerou uma dinastia de mulheres belas e fortes como ela? Foram 90 anos intensamente vividos por alguém que viu o tempo passar e, nos últimos anos, com a internet a lhe fazer companhia.

Quando olho em seus olhos verdes profundos e sinto seu abraço forte, penso em tudo o que o país passou nas últimas décadas. Penso no que ela passou. Penso na casa de madeira, típica da colônia, que ela se recusa a deixar. Onde, é claro, em cada canto ela comprime 90 anos em um instante.

Enviado por Murillo de Aragão 19, janeiro, 2017 | 14:25

Não foi tempo perdido

Isto É

06/01/2017

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Muitos falam mal do ano que passou. Talvez o pior, em termos de economia na vida da maioria dos brasileiros com menos de 50 anos. Pelo meu lado, eu me lembro de ficar na fila do açúcar ao lado de minha mãe na Gaio Marti, em Copacabana, nos tempos de João Goulart.

No ritmo de Dilma, em breve chegaríamos a uma situação parecida. Mas 2016 foi o ano que nos trouxe um alívio extraordinário e avanços importantes. Nós nos livramos de Dilma, a pior presidente de nossa história.

Nos livramos também de Aloizio Mercadante, um dos políticos mais patéticos de nossa história moderna. Ambos são figuras incompetentes e sem noção de espaço, tempo, política e juízo. Responsáveis diretos pela destruição do PT e pela perda da Presidência.

Imaginem se, pelas cargas do destino, tivéssemos Dilma e Mercadante no comando do País em 2017? Teria ela dado mínimas esperanças para a economia? Teria ela tratado de enfrentar a questão fiscal? Teria ela proposto um teto de gastos ou a Reforma da Previdência? Ou, ainda, políticas que gerassem a confiança necessária para restabelecermos o fluxo dos investimentos estrangeiros? Não.

Estaríamos bovinamente atolados no brejo do imobilismo. As dores de 2016 são importantes por trazerem o reconhecimento da realidade. Para aprendermos que “pedaladas fiscais” não funcionam e condenarmos a exacerbação da ação do Estado em empreendimentos.

Por meio delas, o Congresso – esse mesmo Congresso emparedado pela Operação Lava-Jato – aprovou em seis meses uma agenda extraordinária de reformas. Que passam por temas críticos, como óleo e gás, telefonia, ISS, teto de gastos, estatais, entre outros.

No âmbito da Lava-Jato, apesar dos radicalismos e dos excessos, os avanços também foram incontestes. Caminhamos para uma completa reestruturação, ainda que dolorosa, do sistema político nacional. Princípios éticos na política serão valorizados. Nosso capitalismo será mais competitivo e menos mutretado.

A recuperação de valor da Petrobras e da Eletrobras é prova da retomada de confiança dos que investem no poder econômico. Até novembro, o País já havia superado, em muito, as expectativas de investimento direto estrangeiro para todo o ano.

O sucesso das Olimpíadas é outra prova, igualmente poderosa, da capacidade e da resiliência do Brasil e de seu povo. 2016 foi o ano em que começamos a mudar de rumo. O ano em que provamos que podemos fazer coisas extraordinárias. Que 2017 prossiga trazendo mudanças benéficas e estruturais para o nosso futuro.

Enviado por Murillo de Aragão 11, janeiro, 2017 | 12:58

Avanços paradoxais

Isto É

02/01/2017

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O governo Temer não é um governo popular. Paradoxalmente, é, de longe, o governo mais popular no Congresso Nacional. O que explica tal dicotomia? O governo Temer surgiu durante o intenso debate sobre o impeachment da então presidente Dilma Rousseff.

E, mesmo que ela fosse dramaticamente impopular, ele não era popular. Além do mais, a fábula golpista “pegou” em certos setores da opinião pública. Enfim, a fórmula do sucesso no Congresso é simples. O governo Temer é um sistema semiparlamentarista que funciona com base no conhecido modelo de presidencialismo de coalizão.

Governo e Congresso são aliados pelo simples fato de que congressistas têm voz no atual regime. Dessa relação nasce a governabilidade em torno de uma agenda definida.

Tanto o alto clero do Congresso quanto a Presidência da República acordaram um ajuste fiscal para assentar as bases da retomada do crescimento na economia. Bem como avançar em temas relevantes. Reconhecimento da falência do modelo de populismo fiscal.

Já a impopularidade do governo decorre de uma mistura de sentimentos contaminados por um certo “udenismo” radical da classe média, dos ecos da Operação Lava-Jato e do ativismo judicial que emana do novo Direito Penal. Conta também a capacidade limitada de o governo se comunicar. E, obviamente, pela contaminação da política por práticas pouco republicanas.

Assim, o que é um paradoxo entre a popularidade e a impopularidade surge como uma oportunidade. O governo Temer poderá fazer o que governos populares não fizeram. Seja pelas bênçãos circunstanciais da impopularidade, seja pela falência do Estado pródigo.

Ao contrário do ex-presidente Lula, que ficou limitado por sua imensa popularidade, Michel Temer pode avançar em agendas necessárias que guardam total identidade com a dinâmica econômica que o povo deseja para o País. Basta explicar o que está sendo feito e porque está sendo feito.

Mesmo com a baixa popularidade, com um Congresso parco de lideranças expressivas e sob forte pressão da Lava-Jato, o governo está conseguindo implementar sua pauta de reformas. Pelo simples fato de que o País quer avançar.

Além da agenda fiscal (DRU e PEC dos Gastos), o Congresso segue reformando o setor elétrico, o ensino médio, a telefonia e as regras do pré-sal. Não é pouco. Em meio à confusão generalizada e à superexcitação provocada pelas decisões do judiciário, o Brasil avança. Paradoxalmente.

Enviado por Murillo de Aragão 11, janeiro, 2017 | 12:54

A gaiola dourada da popularidade

Blog do Noblat

05/01/2017

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Houve quem criticasse Nizan Guanaes quando ele recomendou ao presidente Michel Temer aproveitar a sua não popularidade para adotar medidas duras, a fim de restabelecer o equilíbrio fiscal e promover a retomada do crescimento econômico. Eu estava a seu lado no Conselhão quando ele fez a recomendação.

Em síntese, ele dizia que o presidente deveria tratar de temas duros sem se preocupar em ser popular. A declaração foi longe e gerou debate, mas Nizan estava coberto de razão. O estado em que o Brasil se encontra demanda medidas que dificilmente serão populares.

Ninguém acredita que uma Previdência Social tecnicamente quebrada possa ser reformada sem dor. Muitos sabem que os salários devem ser congelados e os benefícios cortados, conforme feito em Portugal. A questão da popularidade, porém, persegue os governantes assim como os autores de novela perseguem o Ibope.

O filósofo suíço Alain de Botton é de uma sinceridade devastadora ao explicar a obsessão em querer ser popular, buscar o elogio e o reconhecimento, querer agradar sempre. No Brasil rasteiro, há quem considere a popularidade a medida do sucesso, em especial quando se mistura espetáculo com política. Não importa como se consegue ser popular nem em que circunstâncias.

Muitos acham que o presidente deve ter a preocupação de agradar sempre por conta do ciclo eleitoral. Que deve tomar medidas duras de início e guardar os agrados para o último ano e meio do mandato, numa dinâmica que atende ao interesse eleitoral e não ao nacional.

A busca da popularidade extrapola o limite dos mandatos. É o caso da antecipação de aumentos salariais pelo governador que deixa o cargo para que sua decisão seja cumprida pelo governador que acabou de ser eleito. Uma espécie de bomba-relógio para as finanças públicas na ânsia de ser eleitoralmente popular.

Agradar deveria ser a última das preocupações de um presidente. E sua popularidade deveria decorrer de uma análise fria dos acontecimentos. Algo que jamais acontecerá, considerando a profundidade de nosso entendimento sobre o cotidiano. Afinal, vivemos em um país raso, onde quem explica também busca a popularidade.

Daí a espetacularização do noticiário. As manchetes são movidas pelo espetáculo. As fotos de capa mostram o detalhe do cabelo despenteado ou um leve roçar no nariz, de forma a forçar a vista para o inusitado. Popularidade a qualquer preço.

Recorrentemente, vemos celebridades e subcelebridades artísticas que, por conta de sua exposição, se acham no direito de dar opinião sobre o que não conhecem. Surfam nas ondas baixas do senso comum em busca de popularidade. Confirmam, usando o axioma “com certeza”, o que o senso comum espera ser confirmado em círculo vicioso de intensa mediocridade.

O francês Michel Houellebecq, mesmo sendo um dos mais respeitados escritores da atualidade, se diz escritor e não intelectual. E afirma que não deve dar opinião sobre tudo. No Brasil rasteiro, falta pudor às nossas celebridades e juízo aos comunicadores, que se encarregam de propagar as besteiras ditas em favor da popularidade. Assassina-se, diariamente, uma das maiores conquistas do século passado: a reflexividade.

Dilma Rousseff, a mais incompetente presidente de nossa história, foi, paradoxalmente, a presidente mais popular. No início de 2013, bateu recordes de popularidade e aprovação. Acabou melancolicamente descartada no lixão político de nossa República. É uma prova de que popularidade não é tudo e pode terminar mal, se não vier acompanhada de decisões políticas consistentes.

Mesmo sendo uma armadilha terrível, a busca pela popularidade é a tônica da nossa sociedade. Daí muitos não terem entendido quando o grupo Los Hermanos desprezou a sua mais popular canção, “Ana Júlia”. Eles queriam ir além da popularidade pop que a canção lhes trouxe. Se não fizessem isso, teriam se transformado, certamente, em uma espécie de “one hit wonder” nacional, como o Sylvinho, do “Ursinho Blau-Blau”.

Na explicação do fenômeno político, as armadilhas são cotidianas. Seguir o “bom senso” ou o “senso comum” pode ser o caminho para a popularidade. Mas não o caminho para o sucesso do analista. Usar a indignação como ponto de ênfase para as explicações também é outro atalho para a popularidade. Mas leva para longe a verdade dos fatos. Na política, a indignação pode justificar, mas não explica.

O mais grave não é apenas o desejo doentio do reconhecimento. É o fato de que a verdade deixou de fazer sentido. São tempos de pós-verdade. Era de factoides. Fatos que parecem mas não são verdades, assim como os julgamentos indignados sobre o porquê das coisas.

Quando Nizan, mago da publicidade e celebridade internacional, recomendou que o presidente aproveitasse as vantagens da impopularidade, machucou um dos objetivos mais caros da vida de milhões: ser popular. Para a imensa maioria, a sugestão de Nizan é algo absolutamente incompreensível. Neste momento, se formos medir o governo pela popularidade, certamente estaremos aprofundando a vala comum de nosso fracasso coletivo.

Enviado por Murillo de Aragão 05, janeiro, 2017 | 9:03

A empatia nossa de cada dia

29/12/2016

Blog do Noblat

empatia

Não é fácil nos colocarmos no lugar do outro e imaginarmos sua vida, seus problemas, seu sofrimento. Muitos não prestam atenção às dores alheias. Não se interessam em saber o que se passa com quem está ao lado. Pior: nem sequer lhes ocorre perguntar como vai, de verdade, o próximo.

Outros têm uma curiosidade excessiva sobre o vizinho, mas não se põem em seu lugar nem se compadecem com seu sofrimento. Limitam-se a se alimentar da cadeia de más notícias a respeito da humanidade que a mídia despeja diante de nós dia após dia.

É claro que existe certo inconveniente em lidar com essas situações. Se somos sensíveis demais, a dor alheia dói duplamente. Por solidariedade e por medo. Solidariedade com o sofrimento de nosso semelhante e medo de que a sua desgraça possa acontecer conosco.

Muito da empatia que sentimos a cada dia decorre dessa mistura de solidariedade e medo, mas isso é pouco para sustentar uma civilização. De modo geral, nos faltam noções básicas de empatia. Por isso existem tantos conflitos exacerbados por princípios egoístas.

“Uma das operações psíquicas mais sofisticadas que aprendemos, lá pelos sete anos, é esta, de tentarmos sair de nós mesmos para imaginar como se sentem as outras pessoas”, ensinou o psicoterapeuta Flávio Gikovate, um dos maiores estudiosos do assunto e que nos deixou recentemente.

O exercício autoritário de nosso egoísmo nos faz desprezar o que o outro é, o que ele pensa e o que deseja. E como o mundo gira (e a Lusitana roda), algumas vezes nós é que nos tornamos carentes da empatia alheia.

Certa vez, carregado de compras de supermercado e sem dinheiro para tomar ônibus, pedi que pagassem a passagem para mim. Ninguém pagou. Andei a pé alguns (muitos) quilômetros. Me vi na situação de milhares que pedem ajuda e recebem negativas. É muito ruim.

Outras vezes, chorei quando tratava de um problema de alguém que tinha, por exemplo, uma filha com doença degenerativa. Eu me imaginava no lugar daquele pai que havia me pedido para cuidar da busca de apoio profissional para amenizar o sofrimento da criança. Ou seja, sei do que falo, já vivi na prática a expressão “ponha-se no meu lugar”.

Como não queremos sofrer, nossa carga nos basta. É por isso que muitos não querem saber nem sentir o que o outro sente. Preferem um distanciamento na linha do “quem pariu Mateus que o embale”. Ou “cada um no seu quadrado”. Não é assim que se constrói um mundo melhor.

Empatia é quase uma ciência, coisa para ser ensinada na escola. Deveríamos ter uma capacidade aguçada de nos colocarmos no lugar de alguém. E, a partir daí, aprimorar os sentimentos em relação aos demais seres humanos e ao mundo. Até para que desenvolvamos também uma espécie de empatia reversa.

Como seria bom se pudéssemos nos colocar no lugar do outro quando nos olhamos no espelho. E ali pudéssemos fazer um exercício de autocrítica, tema esquecido em tempos de egotrips.

Na Dinamarca, por exemplo, a empatia está no currículo dos estudantes entre os seis e os 16 anos. Durante uma hora por semana, todos os alunos nessa faixa etária têm uma aula sobre como podemos e devemos nos colocar no lugar dos outros para entender melhor o mundo, seus dilemas e conflitos.

Na verdade, a iniciativa dinamarquesa começa na pré-escola, quando as crianças são estimuladas à empatia e ao mútuo entendimento. Um programa, conhecido como Passo-a-Passo, mostra a elas a relação entre as emoções e as pessoas da família, os amigos, os colegas e os estranhos.

Outra iniciativa relevante do sistema educacional dinamarquês é a mistura de alunos com diferentes potencialidades visando estimulá-los a trabalhar em conjunto.

Numa época de egoísmo exacerbado, o exemplo que vem da Dinamarca é um raio de luz, uma esperança. No instante em que o Congresso debate a reforma do ensino no Brasil, poderíamos aproveitar para tornar a empatia uma matéria obrigatória.

Enviado por Murillo de Aragão 04, janeiro, 2017 | 10:01

Redescobrindo o setor energético

Blog do Noblat

22/12/2012

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A soma espetacular e dramática de erros da gestão Dilma Rousseff, tanto como ministra quanto como presidente, foi trágica para o setor energético no país. Nenhum dos subsetores saiu incólume do tsunami Dilma. A Petrobras foi saqueada. A Eletrobras, idem. O setor sucroalcooleiro, praticamente destruído. Não precisamos descrever o que aconteceu nem o volume de equívocos cometidos.

No entanto, bastaram seis meses do novo governo para se reverter e se redescobrir a imensa potencialidade desse segmento no país. Um par de decisões do Congresso, o comando firme e atuante do Ministério de Minas e Energia e a gestão profissional nas duas gigantes estatais transformaram um cenário desolador em uma esperança fundamentada de desenvolvimento.

Destaco a edição da MP nº 735, convertida na Lei nº 13.360, na qual foram inseridos dispositivos destinados à privatização das distribuidoras da Eletrobras; à melhora nas condições de venda da Celg-D, privatizada na sequência; à redução, racionalização e maior eficiência dos encargos setoriais; à melhora na governança; ao aumento da transparência; e, ainda, à flexibilização comercial da energia elétrica.

Outro aspecto relevante foi o fortalecimento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), por meio de decreto que tratou de aumentar a flexibilidade das distribuidoras de energia na gestão de seus portfólios, além de suprimir dispositivos intervencionistas que enfraqueciam a agência reguladora. Vale lembrar a nova Lei do Pré-Sal, aprovada no Congresso, que ampliará o interesse em investimentos privados no setor petroleiro.

A resposta do mercado à nova gestão foi imediata. Cinco aspectos comprovam a nova realidade: a substancial valorização das ações das empresas da Petrobras e da Eletrobras na Bolsa de Valores, o sucesso na oferta pública de ações do Grupo Energisa, o retorno das negociações de ações da Eletrobras na Bolsa de Nova York, além do sucesso na privatização da Celg-D e do Leilão de Transmissão realizado em outubro deste ano.

Talvez nenhuma outra área tenha reagido tão rápida e positivamente quanto a energética à mudança de governo. Especialmente pela percepção de que o comando das políticas públicas do segmento e a administração das gigantes estatais estão sendo conduzidos de forma profissional e com uma transparência desconhecida desde há muito.

Para 2017, o cardápio de notícias parece promissor. Espera-se que se resolva, da melhor maneira, a questão do conteúdo local para o setor petroleiro. Vão ocorrer iniciativas no âmbito dos biocombustíveis e da exploração de gás e, ainda, novas privatizações de distribuidoras.

Por fim, vale destacar três leilões de linhas de transmissão de energia que devem gerar investimentos superiores a R$ 25 bilhões. Além da 14a Rodada de Licitações de Blocos de Exploração de Óleo e Gás, sob regime de concessão, e da 2a Rodada de Área do Pré-sal, sob regime de partilha de produção, que devem ocorrer no segundo semestre do próximo ano.

As políticas públicas do setor energético devem servir de exemplo a outras áreas governamentais que também precisam acelerar o passo e destravar o ambiente de investimentos no Brasil.

Enviado por Murillo de Aragão 22, dezembro, 2016 | 10:11

Agenda legislativa do governo foi além das expectativas em 2016

O Tempo

21/12/2016

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O governo do presidente Michel Temer fecha o ano com saldo positivo no Legislativo. Em pouco mais de seis meses de administração, ele conseguiu aprovar conclusivamente várias propostas importantes num cenário de crise econômica e política.

O estabelecimento de teto para os gastos públicos foi a proposta mais importante da agenda palaciana, refletindo bem o sucesso do governo no Legislativo. Tratando-se de emenda constitucional complexa, a matéria obteve aprovação em curto espaço de tempo.

O placar do segundo turno (53 x 16) foi inferior ao do primeiro (61 x 14). Os oito votos de diferença se deveram principalmente às ausências. Apenas um senador mudou de voto – Dario Berger (PMDB-SC). Esteve ao lado do governo na primeira votação, mas depois decidiu votar contra.

As ausências aumentaram de cinco para 11 senadores. Algumas importantes, como a dos parlamentares Rose de Freitas (PMDB-ES), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Fernando Collor (PTC-AL). Uma das explicações é que a votação aconteceu no meio da manhã, justamente quando os senadores estão chegando a Brasília. O primeiro turno aconteceu à noite, com casa cheia.

A queda no placar tem relação com o agravamento da crise política. Não que os ausentes estejam dispostos a migrar para a oposição, mas estiveram envolvidos em outras agendas durante o processo de votação.

A votação da reforma da Previdência, mais polêmica, exigirá muito mais do governo. No mínimo, a garantia de um quórum superior aos 70 senadores que estavam em plenário no momento. A votação terá que ter a presença de todos os senadores aliados.

O êxito da pauta legislativa do presidente vem desde o início da gestão. Temer enfrentou com sucesso o primeiro desafio: a mudança da meta fiscal. Sua revisão obrigou o governo a absorver um déficit orçamentário de R$ 170 bilhões neste ano.

O projeto havia sido enviado em março pela então presidente Dilma Rousseff e previa inicialmente um superávit de R$ 24 bilhões. Dois meses depois, o resultado aprovado antevia um rombo nas contas públicas.

Sob Temer, o Planalto também conseguiu renovar a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2023, proposta que também havia sido enviada por Dilma em julho de 2015.

Quanto à questão regulatória, Temer aprovou a mudança nas regras de exploração do pré-sal, a Lei de Responsabilidade das Empresas Estatais, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o novo modelo do setor elétrico e a alteração no regime de exploração da telefonia. Todas as propostas acabaram sendo aprovadas pela nova gestão partindo do estágio inicial de tramitação.

O governo aprovou ainda a suplementação orçamentária para o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e reajustes para os servidores públicos cujos acordos com as categorias haviam sido fechados ainda no período Dilma.

E, para encerrar o ano, limpou a pauta de vetos presidenciais e concluiu a votação do Orçamento para 2017 a apenas alguns dias do término oficial do ano legislativo, fato incomum nos últimos exercícios.

Além dessas, há outras matérias prioritárias da agenda do governo que conquistaram avanços importantes, mas não chegaram a ser concluídas. É o caso da MP que reformula o ensino médio, o novo marco legal das agências reguladoras, a reforma na Lei de Licitações e a renegociação das dívidas dos Estados. Na Comissão de Constituição e Justiça passou a análise de constitucionalidade da reforma da Previdência, vencendo a primeira etapa de sua tramitação. Um bom treino para 2017, outro ano que vai ser complicado.

Enviado por Murillo de Aragão 21, dezembro, 2016 | 14:44

O jogo não acabou

Isto É

16/12/2016

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Quando começaram a circular informações sobre a delação de Cláudio Melo Filho, ex-executivo da Odebrecht, envolvendo um grande número de políticos, a sensação de fim de mundo tomou conta da maioria em Brasília. Até mesmo no que se refere à viabilidade do governo Temer.

A gravidade da situação é, de fato, incontornável. Mas, antes de se chegar à mais pessimista das previsões, há um percurso obrigatório que começa com a manutenção da pauta legislativa. O governo concluiu, dentro do cronograma previsto, a votação da PEC dos Gastos, peça-chave do ajuste fiscal.

É relevante que o Planalto tenha conseguido alta taxa de sucesso na votação de matéria com elevada dose de rejeição – 60% da população, segundo pesquisa Datafolha. A principal medida de ajuste esse ano foi aprovada. Apesar do desfalque na coordenação política e da propagação massiva da mais tóxica das delações da Lava-Jato até agora.

Falta de reação da economia

No limite, o governo mostrou que ainda conserva significativo potencial de articulação. No entanto, sua maior vulnerabilidade permanece sendo a falta de reação da economia. Nesse sentido, falta uma ação coordenada da equipe econômica para destravar o ambiente de negócios no Brasil. O time econômico está sendo tímido ao se apegar a uma narrativa monotemática de ajuste fiscal quando deveria se mostrar muito mais ativo e disposto a desburocratizar o investimento no País. O grupo não está dando o devido valor ao fato de que sem o setor privado não haverá salvação para o fim do desemprego.

O anúncio de um minipacote econômico para combater a recessão é um começo. Mas precisamos de muito mais. Sobretudo de medidas que ataquem problemas estruturais da atividade econômica. Como a complexidade do sistema tributário, a demora de emissão de licenças, a dificuldade na obtenção de crédito, entre outros.

Enquanto o governo corre da sala para a cozinha, acuado por denúncias, dormita nas gavetas ministeriais uma série de iniciativas que poderiam facilitar a vida de quem investe e quer gerar empregos. Aparentemente, o governo já percebeu que caminho seguir. Mas parece temeroso e desarticulado em dar sinais consistentes de que o jogo econômico vai recomeçar e que a retomada do crescimento é possível. Mesmo com todo o sofrimento que a Operação Lava-Jato possa causar.

Enviado por Murillo de Aragão 16, dezembro, 2016 | 9:45