Virtus in medium est

Reforma da Previdência (Foto: Pixabay)

10/08/2017

Blog do Noblat

O secretário de Previdência, Marcelo Caetano, diz que se a Reforma Previdenciária ficar desidratada, não serve. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), diz a mesma coisa. As motivações, contudo, são diferentes.

A equipe econômica  esticou a corda da reforma e cometeu erros básicos, por exemplo, ao retirar as Forças Armadas e a PM da proposta e manter as demais polícias no texto original. Criou uma climão antes do tempo, além de mostrar pouca sensibilidade política. Ou se mantém todos no barco ou se tira todos.

Além do mais, polícia é polícia. Quem lida com o crime e o perigo deve poder contar com uma Previdência específica e adequada às características de suas atividades. E, de ora em diante, que seja idealmente sustentável.

Porém, mesmo depois de o presidente Temer ter dado a palavra de que as Forças Armadas não entrariam na proposta, eis que elas são incluídas – meio que de lado – no texto.

Típica manobrinha da burocracia de gabinete que acha que tudo pode. Entre idas e vindas, terminou saindo.

No momento, o que o time econômico deve fazer é não verbalizar nada além do desejo de assistir o debate da reforma. Não é hora de dizer o que serve e o que não serve.

A motivação é fiscal, mas o debate é, sobretudo, político. E é a política que determinará – para o bem e para o mal – as fronteiras da reforma previdenciária.

Já o deputado Rodrigo Maia, ao defender uma proposta mais abrangente, faz um contraponto em relação aos líderes do Centrão que dizem que não querem votar nada. Maia está certo e deve verbalizar o que acha da questão. Já os líderes tratam de valorizar suas influências.

Como sabemos, o discurso político tudo pode.  Todos sabem que os discursos do contra na base política embutem uma cobrança.

Chega a ser primário que alguns se prestem a dizer que não votam e, nos bastidores, expressam o desejo da reorganização da base como condição sine qua. Até na fome por cargos e verbas, a base deve demonstrar equilíbrio.

Equilíbrio que a ministra Cármen Lúcia demonstra ao propor que o Judiciário não tenha reajustes salariais no ano que vem.

Na situação fiscal em que vivemos, abordar a reforma é um imperativo.

Os líderes do Centrão deveriam estar do lado de Rodrigo Maia em favor da votação. Até mesmo pelo fato de que eles sabem que quanto mais profunda ela puder ser, melhor.

No entanto, sabemos que não é fácil aprovar hoje uma reforma muito abrangente. Mesmo em condições normais, FHC e Lula encontram muitas dificuldades. Paradoxalmente, temos chance de se avançar no tema. Desde que   a melhor solução será a que se pautar pelo equilíbrio.

Enviado por Murillo de Aragão 10, agosto, 2017 | 15:45

PSDB diminui de importância depois da denúncia de Janot

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09/08/2017

O Tempo

O PSDB definiu, na semana passada, que o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) continuará como presidente interino da sigla até dezembro, quando ocorrerá o encontro que escolherá o novo presidente nacional. Como consequência dessa decisão, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) seguirá afastado da presidência tucana.

A manutenção de Tasso como presidente interino agrada ao comando paulista da legenda, que enxerga no senador cearense um aliado interno importante para que os paulistas não apenas retomem o comando nacional do PSDB, mas também indiquem o candidato tucano ao Palácio do Planalto em 2018. Ou seja, o governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) ou o prefeito João Doria (PSDB-SP).

Além do apoio do tucanato paulista, Tasso Jereissati tem o respaldo de parcela expressiva da bancada de deputados federais do PSDB, além dos economistas tucanos (Elena Landau, Edmar Bacha, Gustavo Franco e Luiz Roberto Cunha), que na semana passada divulgaram uma carta em favor de sua continuidade como presidente interino.

Ainda que a manutenção de Tasso à frente do PSDB tenha agradado às mais diferentes alas do partido, o clima interno não é bom. Na votação da denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer (PMDB) na Câmara, a bancada tucana rachou. Dos 47 deputados federais do PSDB, 22 votaram a favor de Temer, 21 contrários. Houve quatro ausências.

Da bancada do PSDB de São Paulo, composta por 12 deputados, 11 votaram contra Temer. O único voto favorável ao presidente veio de Bruna Furlan. Já na bancada mineira do PSDB, controlada por Aécio, dos seis deputados do PSDB, cinco votaram a favor de Temer. Eduardo Barbosa esteve ausente.

Ou seja, enquanto a bancada federal do PSDB de São Paulo, bastante influenciada por Alckmin, distancia-se de Temer, a bancada mineira, sob a influência de Aécio, segue ao lado do presidente.

Além do posicionamento em relação ao governo Michel Temer, outro tema que divide o PSDB é a sucessão presidencial de 2018. Alckmin intensifica movimentos (recentemente, reuniu-se com líderes nacionais do DEM e do PSB para discutir 2018) a fim de acelerar a escolha do candidato do PSDB ao Planalto. Já líderes como Aécio, o ex-presidente FHC, o senador José Serra e o prefeito João Doria preferem que a sigla debata 2018 mais adiante.

A tendência é que essa divisão no PSDB prevaleça até dezembro, quando o partido escolherá seu novo presidente nacional. Mesmo que a bancada da Câmara pressione pelo desembarque do governo, a tendência é que o PSDB continue na base, principalmente porque Temer fará o possível para tentar aprovar a reforma da Previdência, uma das bandeiras do PSDB. Além disso, a condução da política econômica do governo é respaldada pelos tucanos.

A unidade do PSDB foi uma das vítimas da denúncia de Rodrigo Janot. Expôs sua incapacidade de tomar uma decisão e seguir com ela. A divisão revelou indefinição e covardia institucional. E, pasmem, nem colocou o partido fora do governo, nem o manteve com o prestígio anterior na base política. Antes da denúncia, eram os tucanos que davam o software para a gestão Temer junto com o documento “A Ponte para o Futuro”, de Moreira Franco. Depois da tensão deflagrada por Rodrigo Janot, o partido encolheu.

Paradoxalmente, a crise ocorre às vésperas de ano eleitoral, quando o partido parece ter João Doria como o mais competitivo candidato do centro político nacional.

Enviado por Murillo de Aragão 10, agosto, 2017 | 15:21

Vai dar praia em 2018

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04/08/2017

Isto É

A cada minuto que passa, as eleições de 2018 estão mais presentes nos cálculos de nossos políticos. O mesmo deve se dar no âmbito da Operação Lava Jato, cujos propósitos extrajudiciais são inequívocos. Entre os mais esclarecidos, poucos têm dúvidas de que os objetivos da força-tarefa vão muito além da punição de criminosos.

Atos e declarações visam a limpar práticas inaceitáveis do mundo político. Assim, caminhamos para um grande conflito em 2018, cujos limites vão além da disputa eleitoral. O que vai estar em jogo em 2018? Basicamente, duas concepções de política. A política de sempre, contaminada por relações espúrias entre governo, sindicatos, burocracia e empresariado; e a política voltada para a cidadania, sem corrupção e clientelismo, com resultados positivos na administração pública e eficiência nos gastos.

Do lado conservador estão quase todos os partidos, independentemente da coloração ideológica, pois, no raso, mesmo com discursos diferentes, quase todos foram mais do que iguais na prática de malfeitos. Até mesmo os partidos que posam de radicais de direita e de esquerda não passam de representantes do que há de mais arcaico no pensamento humano. Assim, a rigor, Bolsonaro e o PSOL transitam no mesmo paradoxo.

O novíssimo ainda não se expressou. Nossa intelligentsia, afinal de contas, não é tão inteligente assim. Adora uma “boca” estatal e verbas públicas. Não consegue produzir o novo. Ainda aguardamos um Dom Sebastião que possa encarnar as esperanças do novo. Em algum momento do futuro próximo, podemos assistir a multidões indo à casa do juiz Sergio Moro para implorar que ele se candidate a presidente.

Para o bem e para o mal, Moro é o limite do nosso novo. O que, cá entre nós, comprova que estamos desidratados em matéria de criatividade. Como Moro candidato é uma incerteza — ele enfrentaria muitas dificuldades pelas barreiras que os partidos tradicionais impõem às novas práticas —, o novo ainda não se apresentou.

Em que pese parte da mídia que deseja criar uma primavera árabe tupiniquim, nada acontece. Isso me lembra a situação vivida por Carlos Lacerda, narrada no magistral livro de Rodrigo Lacerda (República das Abelhas). Desejoso de fazer uma greve de fome para protestar por sua prisão durante o regime militar, Carlos comunicou sua intenção ao irmão, Sergio Lacerda. Ele respondeu dizendo que não o fizesse, afinal estava fazendo um lindo dia e ia dar praia no fim de semana. Ninguém ia ligar para sua greve de fome e para o inútil protesto.

Parece que, mesmo as pesquisas de opinião apontando o desejo pelo novo e pela renovação, o “vai dar praia” no fim de semana paralisa as intenções. Continuaremos a ser um país de muitas iniciativas e poucas “acabativas”?

Enviado por Murillo de Aragão 07, agosto, 2017 | 17:49

Cotidiano enigmático

Enigmá, interrogação, duvida (Foto: Pixabay)

04/07/2017

Blog do Noblat

Devemos acreditar que a sabedoria popular tem raízes profundas na filosofia. As expressões “nem tudo que balança cai” e “nem tudo que reluz é ouro”, por exemplo, podem nos ajudar a enfrentar os enigmas do cotidiano.

Segundo o escritor inglês Alain de Botton, Sócrates achava que não era possível viver sem raciocinar de maneira sistemática sobre os objetivos a serem alcançados. O exemplo que ele utilizava era o dos oleiros e sapateiros, cuja habilidade para esculpir vasos e moldar sapatos não decorreria apenas de sua intuição.

Nietzsche preconizava que o sucesso pressupunha superar o fracasso com muito trabalho. Daí estar presente em sua obra a metáfora alpina sobre sair do plano e subir a montanha para chegar à realização. O que tem a ver com o ditado “nem tudo que balança cai”.

Temos a tendência de opinar sobre questões complexas com base apenas na percepção, no sentimento de pele que o tema possa causar. Em Nietzsche, diz Botton, encontramos a certeza de que muitos sofrem porque não conseguem, de “forma espontânea”, conhecer a fundo os ingredientes da satisfação. A “forma espontânea”, algumas vezes confundida com a intuição, seria a percepção aflorando para explicar aquilo que não sabemos, nem estudamos.

É grande o número dos que não saem de sua zona de conforto – a mediocridade – para evitar o sofrimento, e assim desistem da realização. Encontram conforto nas percepções expressas para explicar o que não sabem por preguiça de adensar suas reflexões.

A expressão popular “nem tudo que reluz é ouro” está associada a esse fenômeno. Ao desprezá-la, intuímos sobre o que não sabemos e caímos em outra armadilha: a vertente do “não é possível” – “Não é possível que fulano, sendo político, não seja ladrão; “Não é possível que a riqueza de sicrano não tenha sido construída sem alguma trapaça”, ouve-se dizer.

A vida é mais complexa do que o bate-pronto das percepções. Segundo Earl Miller, neurocientista do MIT, citado por Daniel J. Levitin, “o cérebro só absorve o mundo em pequenos pedaços”. Outro catedrático, Gloria Mark, da Universidade da Califórnia, em Irvine, diz que “dez minutos e meio em um projeto não é tempo suficiente para pensar profundamente em coisa alguma”.

Os mais antigos diziam que devemos dormir nos problemas antes de decidir. E isso tem base científica. O sono, de acordo com Matthew Walker (Berkeley) e Robert Stickgold (Harvard), traz três fases importantes: a unificação das informações acumuladas no dia; a assimilação das informações; e a abstração das mesmas. O sono promove a solução de problemas abstratos por meio de inferências.

A intuição salva, principalmente em momentos de perigo. Mas se isso bastasse o mundo seria dominado pelos animais, mais fortes e ágeis que os humanos. Assim, o bate-pronto das percepções não deve presidir o entendimento de problemas graves.

A reflexão que tento provocar refere-se à nossa realidade. Forças extraordinárias estão mudando o estado das coisas no Brasil. Para o bem e para o mal. A percepção a construir deve partir de uma análise reflexiva sobre o momento, as instituições, as leis e sobre o país que queremos.

É preciso levar em conta alguns pontos essenciais, tais como o império da lei, o estado de direito, o princípio do contraditório, a presunção da inocência. Devemos sobretudo considerar que no passado milhares e milhares de pessoas foram torturadas e morreram em defesa dos princípios que aqui menciono. Na dúvida, devemos olhar para a Constituição. Se não nos agrada, vamos à luta para mudá-la.

Enviado por Murillo de Aragão 04, agosto, 2017 | 16:13

Domingo Alzugaray

Domingo Alzugaray, fundador da Editora Três e da revista ISTOÉ (Foto: Divulgação / O Globo)

27/07/2017

Blog do Noblat

O mundo editorial tem tipos inesquecíveis. Há pouco um deles nos deixou: Domingo Alzugaray, fundador da IstoÉ. Argentino de origem basca, veio para o Brasil para trabalhar com os Civita.

Participou do projeto de criação a revista Veja e chegou a diretor comercial da Editora Abril. E, um belo dia, foi atrás de seu sonho, que era ter sua própria editora. Fazer e vender revistas no Brasil é um trabalho insano, tarefa para sonhadores. Domingo transformou seu sonho em realidade.

Fundou a Editora Três e conseguiu prosperar num país que lê pouco, anuncia menos do que deveria na imprensa escrita e cobra os maiores juros do mundo para financiar a atividade privada. Com a IstoÉ, que fundou e, posteriormente,  transformou em revista semanal, ele obteve imenso sucesso.

No período que se seguiu à fundação da Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER), da qual participei como diretor executivo, estive muitas vezes com Domingo Alzugaray, um dos fundadores da entidade. Tinha uma personalidade marcante, era alto-astral, muito querido pela seus companheiros de editora  e se orgulhava de ser sagitariano.

Tanto na ANER quanto como editor, Alzugaray sempre foi ativo e referência nas muitas lutas travadas pela liberdade de expressão no país. A IstoÉ, ao longo de sua existência, deu inúmeros furos jornalísticos e publicou numerosas matérias de grande impacto na política nacional. Desafiou poderosos e incomodou o establishment político.

Empresarialmente, Alzugaray nunca se acomodou. Mostrou coragem mesmo enfrentando a competição com a Veja, uma das melhores revistas semanais do mundo, e a Exame. Ganhou e perdeu batalhas, mas nunca fugiu do bom combate.

Elaborei na Editora Três, junto com David Fleischer, o Perfil Parlamentar Brasileiro, que trazia os minicurrículos de todos os deputados federais e senadores eleitos em 1990 e saía encartado na IstoÉ. Foi um sucesso. Depois o Perfil foi encadernado e se transformou em livro. Foi referência para quem queria saber sobre os parlamentares eleitos na época.  Domingo foi um entusiasmado apoiador da iniciativa.

Enfim, Domingo Alzugaray foi um dos empreendedores da mídia que deixou uma marca importante no país.  E, talvez, o último nome de uma linhagem que inclui Victor e Roberto Civita, Roberto Marinho, Adolfo Bloch, Mauricio Sirotsky, Alfredo e Sergio Machado, entre alguns outros. Que seu exemplo de ousadia e tenacidade seja lembrado e seguido por muitos outros.

Enviado por Murillo de Aragão 04, agosto, 2017 | 16:11

Em busca do voto distrital misto

Voto distrital (Foto: Arquivo Google)

20/07/2017

Blog do Noblat

Não considero ideal o “distritão”, sistema pelo qual os deputados federais e estaduais mais votados são eleitos. Defendo o sistema distrital misto, onde se vota no candidatado do distrito e no partido. A votação no partido reverteria para os candidatos listados em convenção.

Vejo o sistema distrital como o mais adequado para fortalecer os distritos e a vinculação da política com o lugar em que as pessoas moram. E o voto em partido como forma de se valorizar o debate partidário e ideológico. Acho que o voto distrital misto favoreceria o federalismo e levaria a política para junto da população. Bem como valorizaria a vida partidária e a organização dos interesses no país.

Para ficar claro, o eleitor teria o direito de escolher um candidato do seu distrito e votar em um partido. Seriam dois votos. O candidato mais votado no distrito seria eleito, e os partidos elegeriam os deputados de acordo com o volume de votos recebidos em proporção ao Colégio Eleitoral.

Realisticamente, porém, não vejo condições de se adotar em 2018 o voto distrital misto, visto que muitos dos atuais deputados seriam prejudicados em suas tentativas de reeleição. Assim, seria inacreditável que deputados votassem um regime que os alijaria do Congresso na eleição seguinte.

Como resolver o problema? Para mim, a proposta do “distritão” é a mais adequada para a transição. Em 2018 teríamos o sistema em que os mais votados seriam eleitos sem considerar a proporcionalidade. O voto em cada um seria o único meio de conquistar o mandato. Nada de caronas e sem a proporcionalidade, que é obscura para a imensa maioria.

O Tiririca, certamente, seria eleito, mas não traria ninguém de carona. Celso Russomano também seria reeleito. Mas sem dar carona a ninguém. Na prática, apenas os mais votados ocupariam as 70 cadeiras destinadas a São Paulo. É um sistema perfeito? Não é. Deve ser adotado? Apenas como solução de transição.

Só para lembrar o que aconteceu em São Paulo em 2014: Tiririca e Russomano levaram consigo seis deputados que não teriam sido eleitos pelo “distritão”. Nenhum deles teve mais do que 50 mil votos. Um deles chegou à Câmara com apenas 22 mil votos. Já Ricardo Silva (PDT), Luiz Carlos Motta (PTB) e Netinho de Paula (PCdoB), todos com mais de 80 mil votos cada um, não se elegeram.

Ou seja, nem mesmo tendo mais de quatro vezes o voto daquele que teve 22 mil eles chegaram à Câmara dos Deputados. O atual sistema é injusto, perverso e mascara a vontade popular. Além de deturpar a representação partidária. Em suma: não é adequado.

Não há como mudar o sistema eleitoral sem um regime de transição. Pois a cada tentativa mais radical, o parlamentar vai avaliar se ela o beneficia ou o prejudica no pleito seguinte. Como resta impraticável fazer uma Constituinte exclusiva para a Reforma Política, o que seria o melhor dos mundos, devemos buscar abordagens sucessivas para sanar o problema.

Para se atingir o sistema ideal – o sistema distrital misto semelhante ao da Alemanha – defendo que o “distritão” vigore em 2018 e que, em 2019, se definam os distritos, com base nos municípios existentes no país, e entre em vigor o novo regime nas eleições de 2022.

Enviado por Murillo de Aragão 04, agosto, 2017 | 16:10

Uma praga no futebol

Briga nas arquibancadas de São Januário manchou clássico entre Flamengo e Vasco. Violência continuou fora do estádio (Foto: Guito Moreto / Agência O Globo)

13/07/2017

Blog do Noblat

Leio com tristeza que uma facção organizada de torcedores do Botafogo atacou torcedores do Atlético Mineiro pouco antes do jogo entre as duas equipes no Estádio Olímpico Nilton Santos, o Engenhão, no Rio de Janeiro.
Dias antes um torcedor do Vasco da Gama foi baleado e morreu em um jogo do time contra o Flamengo no Estádio São Januário, também no Rio. Em outro evento, torcedores do Coritiba cercaram um ônibus com corinthianos e o atacaram com pedras e paus.

Eventos como esses se repetem por causa das atitudes de torcedores fanáticos que acreditam que a agressão aos adversários faz parte da vida e do jogo.

Não há, por parte das autoridades esportivas e policiais, o devido tratamento da questão.

Torcidas organizadas são uma praga que afastam do estádio o torcedor não organizado. O pior é que as torcidas organizadas são incapazes de sustentar um clube de futebol. Pelo contrário, elas afastam as famílias do espetáculo.

Infelizmente, a indigência intelectual de dirigentes de clubes terminou por estimular a existência de torcidas organizadas, ao dar-lhes benefícios e mordomias.

Já passou da hora de a CBF e os clubes tomarem uma posição clara quanto a isso. Todas as torcidas organizadas devem ser segregadas, identificadas e monitoradas. Clubes e torcidas devem ser severamente punidos por badernas e violências. Torcidas violentas devem ser simplesmente expulsas dos estádios.

Algumas providências devem ser tomadas.

Jogos do Campeonato Brasileiro devem contar com juízes de plantão e detenção automática para baderneiros. A CBF deve acompanhar com precisão os movimentos das torcidas organizadas.

As polícias, com o apoio da CBF e dos clubes, devem ter serviços de inteligência para vigiá-las. Certamente vão descobrir outros crimes, e as punições devem ser rápidas e exemplares.

De acordo com pesquisa realizada pela Fundação Getulio Vargas, o esporte tem 30 milhões de praticantes no Brasil e movimenta R$ 16 bilhões por ano. São números pálidos diante da importância do futebol brasileiro no mundo. Bem cuidado, o futebol pode movimentar muito mais.

O começo de tudo é tratar da segurança e banir a violência dos estádios e de suas cercanias. O espetáculo do futebol deve ser, acima de tudo, um evento com ampla segurança.

Enviado por Murillo de Aragão 04, agosto, 2017 | 16:08

No limbo dos acontecimentos

Limbo, escuridão, estrada (Foto: Arquivo Google)

06/07/2017

Blog do Noblat

Nunca na história política do país as elites midiáticas estiveram tão rachadas. Nada de errado. É mais do que saudável que exista o contraditório, que existam opiniões diferentes. A unanimidade, como disse Nelson Rodrigues, é burra. Porém, em um país onde a grande mídia sempre olhou – quase sempre – para o mesmo lado, devemos observar o cenário com atenção.

O que explica o racha nas elites? A resposta é complexa. Não dá para esgotar o tema em um simples artigo.  Conjunturalmente, parte da mídia se associa a um viés mais pronunciado em favor do ativismo judicial. Gosta de iniciativas como condução coercitiva, longas prisões temporárias, acordos de delação com validade de prova inconteste, entre outras. E apoia, também inconteste,o ativismo fundamentalista da República de Curitiba, muitas vezes sem refletir sobre seus exageros.

Setores minoritários mas importantes da mídia trafegam na linha mais garantista. Um exemplo perfeito e acabado dessa posição se viu no editorial d’O Estado de S. Paulo que tachou deinepta a denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer. A Folha, como sempre, diversa, apresenta os contra e os favor. Mas os sites de ambos (G1 e Uol) trabalham na linha das manchetes escandalosas que podem acordar o internauta em meio à inudação provocada pelo excesso de informações.

Não cabe aqui fazer um juízo de valor sobre quem tem razão. Mas é certo dizer que a precisão da informação fica em risco quando o noticiário toma um lado que não é, necessariamente, o lado da verdade dos  fatos.

Existe ainda outra hipótese para o racha: como a mídia se envolveu na campanha pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, alguns veículos carregam a pecha de golpistas. Então não poderia ser diferente com Temer, desde que exista um motivo. O problema é que uns veem esse motivo; outros, nem tanto.

Para onde vamos? É um prognóstico difícil. Poucos políticos e poucos governos resistem a uma desconstrução diária na mídia eletrônica. Todos os dias o governo Temer é “espancado” em horário nobre. Para quem não se interessa por detalhes, a mera exposição negativa já é uma tragédia.

Sem fatos novos as elites vão continuar divididas, tal como revelado nas avaliações reproduzidas pela TV Globo e pelo Estadão. Apenas fatos novos poderiam promover a unificação das narrativas, contra ou a favor de Temer. Quais seriam os fatos novos? Basicamente, evidências que comprovassem que as suspeitas e as ilações de Rodrigo Janot são verdadeiras ou falsas. Até lá, ficamos no limbo.

Enviado por Murillo de Aragão 04, agosto, 2017 | 16:05

Luz, mais luz

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21/07/2017

Isto É

Quando menino, uma antiga propaganda da Bozzano apregoava “luz, mais luz. Toda vez que se discute a crise de relacionamento entre os setores público e privado, lembro-me do anúncio. Tentarei explicar. Morando em Brasília desde o início dos anos 1980, assisti a diversas crises envolvendo os setores público e privado, todas com a mesma tônica: a obtenção de contratos, concessões, isenções e financiamentos com o governo. A cada crise, a resposta era mais regulação, que vinha acompanhada de um grito de que estava chegando a hora de regulamentar o lobby no Brasil. Duas questões recorrentes chamam a atenção. A primeira é atribuir ao lobby a prática de corrupção.

A segunda é acreditar que regulamentando o lobby a corrupção vai acabar. Não é bem assim. O ponto central da corrupção está no desejo de alguém de corromper e no desejo de alguém de ser corrompido. Uma variante importante – e muito conhecida – da criação de dificuldades para vender facilidades. Um estado burocratizado e opaco é campo fértil para a compra e venda de decisões, já que elas demoram a sair. Recentemente, por exemplo, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) foi condenado judicialmente a conceder uma patente que estava em exame há 12 anos!!!! Tais situações são comuns.

É evidente que havendo transparência nos processos e nos procedimentos de lado a lado, tudo pode melhorar. No entanto, quanto se trata de “regulamentar” o lobby no Brasil, parte-se do pressuposto de que os encargos são responsabilidade apenas do setor privado. Nem mesmo se considera lobby a ação de funcionários públicos e demais corporações.

Não é assim que o tema deve ser tratado. Existem responsabilidades compartilhadas e o setor público deve ser, obrigatoriamente, mais transparente. O fluxo de informações deve ser amplo. A burocracia deve ter prazos a serem cumpridos e explicações a serem dadas. Decisões não podem se arrastar e dormir anos na gaveta de alguém. O objetivo deve ser sempre ampliar a transparência. A solução está em iluminar o processo. Luz, mais luz.

Enviado por Murillo de Aragão 04, agosto, 2017 | 15:59

Ao pacato cidadão

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07/07/2017

Isto É

Muito se fala que o Brasil vive hoje uma crise institucional. Não caia nessa. Na verdade, somos um País em crise institucional desde que nos entendemos como Nação, pelo fato de que a relação entre Estado e sociedade é desequilibrada. E entre os Poderes também. Criado pela Coroa como um empreendimento, o Brasil sempre tratou seus cidadãos com desprezo. Sempre privilegiamos as pessoas e não as instituições. Temos sido controlados por elites organizadas que se apropriaram do Estado. Suas ações sempre foram táticas e não estratégicas, destinadas a controlar a fonte de riqueza, como amplamente desvendado pela Operação Lava Jato. Sempre tivemos muitos projetos de poder, mas nenhum projeto de Nação.

Agora somos um Estado controlado por corporações de burocratas em aliança com políticos que afirmam sua superioridade por meio de salários privilegiados, benefícios, aposentadorias diferenciadas, excesso de burocracia e serviços de quinta categoria para a população. Propõem um Estado complexo, opaco e de baixa interatividade com a sociedade e se beneficiam disso. Ao pacato cidadão, sobram o fim da utopia e a guerra do dia a dia, como disse o Skank.

Desde sempre fomos uma Nação de pacatos cidadãos, por conta da participação errática no processo político, pela precariedade de nossa educação cidadã, pelo fluxo de informação de baixa qualidade. Em sendo uma sociedade pré-moderna, nossa capacidade de reflexividade é muito baixa. Estamos ainda na pré-história da democracia no mundo. No Brasil, o que é bem pior, ainda estamos no jardim de infância da pré-história, um lugar que o cientista político Thiago de Aragão situou entre a Idade Média e a Renascença. E, em decorrência, a relação entre os Poderes é igualmente desequilibrada. Perseguimos, sem vontade, o equilíbrio de Poderes. Aceitamos, bovinamente, a hegemonia do Executivo, tal qual hoje aplaudimos o ativismo do Judiciário como resposta ao desequilíbrio. Ao desequilíbrio concordamos com mais desequilíbrio.É hora de colocar um freio de arrumação nas instituições e fazê-las trabalhar para a sociedade. Esse deve ser o projeto de nossa Nação.

O pacato cidadão sempre preferiu não se meter no rolo. Acha que sempre foi assim e assim será. Em aceitando a situação, continuaremos a ser mais pacatos do que cidadãos, pagando uma carga tributária de primeiro mundo e usando serviços públicos de terceiro mundo. Pagamos em dobro para ter saúde, educação e segurança enquanto esperamos um salvador da pátria que não existe.

Mas, aparentemente, o pacato cidadão está ficando aborrecido e indignado. O passo seguinte deve ser o de se mobilizar em favor de uma ampla renovação da política. Devemos deixar de ser pacatos, devemos ser mais cidadãos, atuando em favor de um projeto de Nação que queremos para nossos netos. Já que para os filhos não há muito a fazer.

Enviado por Murillo de Aragão 04, agosto, 2017 | 15:54