A renovação política em 2018

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04/07/2017

Estadão

Uma das perguntas mais recorrentes em minhas palestras é como e se o novo prevalecerá nas eleições de 2018. A pergunta parte do pressuposto de que existe um notável sentimento antipolítico na sociedade e que, a partir dessa constatação, seria mais do que natural uma grande renovação do sistema político.

No entanto, existem condições muito duras para que o novo prevaleça. A primeira barreira para a disseminação do novo, que chamarei de novos entrantes, são as regras atuais. O marco regulatório das eleições estabelece regras para a distribuição de fundos partidários e para o uso de tempo de televisão. Ambas são críticas para a campanha eleitoral e estabelecem uma situação de privilégio para as estruturas partidárias tradicionais.

Grandes partidos ganham mais verbas, mais tempo de televisão e, na maioria das vezes, mais prefeituras. Ora, numa competição em que haverá escassez de recursos – pela ausência de financiamento empresarial e pela debilidade das doações individuais – o maior financiador da campanha será o Fundo Partidário.

Sabendo disso, o relator da minirreforma política na Câmara, deputado Vicente Cândido, está prevendo uma verba de R$ 3 bilhões para os partidos. Ainda que tamanha indecência não seja aprovada, grandes partidos continuarão a ser fortes financiadores da campanha eleitoral.

Apenas no primeiro trimestre deste ano o PT recebeu mais de R$ 23 milhões do fundo. Já legendas como o Partido Novo, que não tem nenhum deputado federal, recebeu pouco mais de R$ 300 mil. Ou seja, o sistema privilegia quem está no poder.

Outro fator crítico é a máquina pública. Somente o PMDB tem mais de mil prefeitos eleitos no Brasil. O PSDB tem pouco mais de 700. Entre os novos partidos, somente o PSD tem desempenho importante: 539 prefeituras.

Existem duas saídas para os novos entrantes: aliar-se às estruturas tradicionais ou buscar caminhos completamente inovadores. A fórmula novo-antigo foi testada com sucesso em São Paulo com João Doria. Com um discurso novo, uma campanha inovadora e uma estrutura partidária tradicional e poderosa venceu com certa facilidade. No Rio de Janeiro, a dupla finalista na disputa pela capital apresentou comportamento semelhante. Marcelo Crivella e Marcelo Freixo disputaram apresentando-se como o novo, ainda que os dois não representem nada de novo em termos políticos.

Faltando pouco mais de um ano para as eleições gerais, o sentimento antipolítico não se organizou para se expressar de forma competitiva. As especulações abrangem poucos nomes que poderiam aglutinar a sociedade em torno de um projeto político alternativo. Fala-se de Joaquim Barbosa, Luciano Huck e até mesmo de Sergio Moro. Porém como torná-los competitivos?

A resposta está no trinômio participação-mobilização-redes sociais. Os críticos do sistema político devem transformar sua crítica em participação e a participação em mobilização. Sem uma tomada de posição o sistema continuará mais ou menos como está – mudando pouco para não ter de mudar muito.

Pesquisa recente do Ibope aponta que pela primeira vez eleitores consideram a internet o maior influenciador para eleger um presidente da República. Ainda que o resultado seja apertado em relação à televisão, as mídias virtuais estão em ascensão, conforme pondera José Roberto Toledo (Estado, 12/6). Destaca-se, ainda, o fato de a internet ser fundamental para os eleitores jovens.

Dados do Facebook indicam que 45% da população brasileira acessa a rede social mensalmente. Seriam mais de 92 milhões de brasileiros acessando regularmente as redes. O Instagram tinha 35 milhões de usuários no Brasil em 2016. E o aplicativo de mensagens Whats-App já é utilizado por mais de 120 milhões de brasileiros!

Nos Estados Unidos, na eleição de Donald Trump, segundo seus estrategistas, a vitória se confirmou com a opção de privilegiar as redes sociais, em detrimento da mídia tradicional. Na França, Emmanuel Macron abandonou um partido tradicional, organizou um movimento e usou as redes para alavancar a campanha.

Considerando que as redes sociais assumem papel preponderante na formação da opinião política, pela primeira vez na História do Brasil poderemos ter eleições nas quais as estruturas tradicionais podem não ser decisivas para o resultado final. Em especial se um novo entrante chegar ao segundo turno, em que o tempo de televisão destinado à propaganda eleitoral gratuita é igual para os dois concorrentes.

Poderemos ter um fenômeno Macron no Brasil? Sim e não. Para responder afirmativamente à questão volto às duas peças iniciais do trinômio que propus. Sem participação e mobilização nada de novo acontecerá. A indignação com a política será estéril. Ficará nas intenções vagas de sempre. Porém, se a sociedade civil se mobilizar em torno de um projeto que seja aglutinador e expresse uma nova forma de fazer política, tudo pode mudar. E o caminho para alavancar uma candidatura que não esteja alinhada com o antigo será as redes sociais.

A conjunção de fragilidade financeira das campanhas – sem as doações empresariais – com desmoralização do mundo político e a emergência das redes sociais pode proporcionar uma surpresa eleitoral que ainda não tem cara nem nome. No entanto, justamente por não ter nome é que o tradicional pode prevalecer. Outro fator importante é que a indignação com a política ainda não se traduziu em participação e mobilização. O tempo está passando. Nem a política tradicional dá sinais de querer renovar-se nem os novos entrantes ainda dão sinais de querer, efetivamente, participar.

 

Enviado por Murillo de Aragão 06, julho, 2017 | 17:37

Base de apoio encolhe, mas o presidente segue blindado

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05/07/2017

O Tempo

Os dois jornais de maior circulação nacional da grande imprensa – “O Globo” e a “Folha de S.Paulo”, em torno de 190 mil exemplares – informaram, em suas edições de fim de semana, que integrantes da base aliada do presidente Michel Temer que o apoiam publicamente na Câmara não chegam a 50 deputados.

“O Globo” constatou que apenas 44 deputados, sobretudo do PMDB e do PP, têm objeção a que o Supremo aceite a denúncia de corrupção passiva contra o presidente.
Os que defendem que seja concedida a autorização somam 121, liderados por PT, PDT, PCdoB e PSB. A maioria dos deputados, no entanto, não quis responder como irá votar (197) ou se disse indecisa (74).

A “Folha” constatou que só 45 deputados responderam que votarão contra a aceitação da denúncia. Já os que declaram apoio à continuidade das investigações somam 130. Outros 112 afirmam que não sabem ainda como votarão, e 57 não quiseram tomar posição.

Entre os deputados do PMDB, o número dos que se declararam contrários ao prosseguimento da denúncia é igual ao daqueles que afirmaram não ter posição formada a respeito do caso: 18.

Ainda assim, bem trabalhado, o cenário político fornecerá poucos fatores capazes de bloquear a vitória de Temer: surgimento de prova irrefutável, pressão das ruas, delação de forte valor material, etc. Há dois motivos para tanto.

O primeiro é o espírito de corpo do Legislativo, cujo maior interesse é mostrar ao procurador geral Janot que ele não impõe sua vontade ali, e aproveitará a oportunidade para enfraquecê-lo. Isso significaria enfraquecer a operação Lava Jato de maneira contundente.

Outro: o ataque frontal do procurador, por meio de denúncia e linguajar agressivos, confirmando o conflito histórico, aberto com o presidente.

Além disso, permanecem na opinião pública duas percepções: ao contrário da véspera do impeachment da ex-presidente Dilma, a economia apresenta bons resultados, e a saída de Michel Temer poderia desencadear um clima de incerteza pior do que o atual.

Os assessores do presidente desfrutam de bom espaço para negociação com os partidos de forma a mudar a escalação do ministério e assim assegurar 342 votos para a rejeição.

O governo trabalha, então, para concluir a análise da denúncia apresentada por Rodrigo Janot antes do recesso parlamentar, que começa no dia 18 de julho. Entretanto, o cronograma está apertado.

Para que isso acontecesse, seria necessário que o presidente Michel Temer não utilizasse as dez sessões previstas para apresentar sua defesa. A expectativa é que ele a apresente ainda nesta semana.

Uma vez definido, o relator apresentasse seu parecer até, no máximo, 11 de julho. E, se houvesse pedido de vista, que ele fosse formulado em, no máximo, 48 horas. A Comissão de Constituição e Justiça votasse o parecer no dia 13 de julho, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcasse a votação para o dia 17 de julho.

Outra possibilidade é segurar a votação da LDO por alguns dias. Sem que ela seja votada, o Congresso não pode entrar em recesso. Com isso, a denúncia poderia ser analisada. O problema é que há pressão de parlamentares, inclusive de aliados, para que haja recesso.

A oposição tenta esticar a análise do assunto a fim de desgastar o presidente e paralisar a agenda de votações do governo. O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), por exemplo, apresentou requerimento para que Janot vá pessoalmente à Comissão de Constituição e Justiça para explicar a acusação contra o peemedebista.

Enviado por Murillo de Aragão 05, julho, 2017 | 15:16

Não devemos precisar de heróis

Super heróis  (Foto: Arquivo Google)

29/06/2017

Blog do Noblat

Nossos heróis estão morrendo de overdose de corrupção, de opacidade do Estado, de corporativismo e de abstinência causada por omissão da cidadania. São múltiplas as causas. Sem cidadania ficamos simplesmente irritados.

A saída, porém, não deve ser a criação de novos heróis. Os heróis solitários fracassaram, incapazes de criar um processo. Brecht já  disse ser infeliz a nação que precisa de heróis. Cazuza apontou a morte dos heróis.

O pior é o fato de que continuamos a buscar heróis. Fórmulas que resgatem figuras messiânicas e/ou sebastianistas que desejam ocupar o espaço de nossa omissão. Já olharam para Marina. Agora olham para Joaquim Barbosa.

São heróis de ocasião que podem ser empurrados para a função de liderar o país. Não deveria ser assim. O trabalho a ser feito é o de estudar os fundamentos que estruturam o nosso país e as instituições, que devem realizá-lo.

As instituições não são apenas os organismos públicos nem tampouco são sempre tangíveis, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas da União. Existem também instituições intangíveis, como a sociedade civil, o mercado financeiro, a imprensa, a cidadania.

A saída está nas instituições e no seu funcionamento. No entanto, o que pode fazer com que as instituições funcionem melhor? Esse é o desafio. Proponho uma reflexão. Que nação queremos? Que problemas impedem a realização da nação que queremos?

Para responder a essas duas complexas perguntas, temos de buscar um sentido nunca experimentado em nossa sociedade: o da participação em favor do bem comum, transversal aos interesses partidários e com base nos princípios que fundamentam nossa república.

A saída está nas instituições, que devem ter responsabilidade diante do delicado momento em que vivemos, olhando o estado de direito como meta e o equilíbrio das ações como processo. Nossa Constituição dá o caminho e é lá que devemos buscar a resposta para as inquietações.

Os heróis de nosso tempo deveriam ser atores com um tempo perfeito de atuação. Deveriam cumprir o seu papel e deixar o vazio de sua saída ser preenchido. O último herói que tivemos na Presidência foi FHC. Herói por ser improvável, por estar à frente de uma Presidência improvável e porque jamais se contaminou com a embriaguez do poder. Foi herói simplesmente por não ter buscado sê-lo.

Enviado por Murillo de Aragão 29, junho, 2017 | 16:41

Princípios e interesses

Constituição (Foto: Arquivo Google)

22/06/2017

Blog do Noblat

Todas as nações mais ou menos organizadas funcionam com base na inter-relação entre princípios e interesses. Princípios são o conjunto de normas, regras e leis que orientam um país. Também incluem valores, concepções e conceitos que servem de marco para a sociedade funcionar. Os princípios escritos geralmente estão registrados na Constituição, documento fundamental. Em política, interesse seria a animus de interferir no processo decisório em favor de causa que lhe seja necessária, importante ou lhe traga vantagem. Não necessariamente ilícita ou imoral.

Cabe ao Estado administrar os conflitos de interesses da sociedade com base nos princípios constitucionais. A administração desses conflitos é essencial quando o interesse privado se contrapõe ao interesse coletivo de maneira a desviar a função pública em favor de algum privilégio.

Não há nada de mais em defender os próprios interesses de forma lícita. É um direito assegurado pela Constituição, e isso não deve ser interpretado como algo intrinsicamente negativo nem malévolo. Desde que ocorra à luz do dia e com igualdade de condições frente aos demais interessados. A defesa de interesses é componente fundamental para se contrapor tanto à hegemonia do Estado quanto à hegemonia de determinados setores.

No Brasil, temos vários princípios inscritos em nossa Constituição. Eles são, basicamente, os seguintes: os direitos civis e políticos; os direitos sociais, econômicos e culturais; fraternidade e solidariedade; o direito à propriedade; o direito à comunicação; e, ainda, o direito à democracia; ao pluralismo; e ao livre fluxo de informação.

Basta examinar nossos princípios para ter a certeza de que eles não estão prevalecendo em nossa sociedade. Não temos um livre fluxo de informação. Nossas eleições foram corrompidas pelo abuso do poder econômico. Temos sistemas previdenciários distintos para servidor público e trabalhador comum. Não temos assegurado o direito de ir e vir por conta da violência e/ou da precariedade dos transportes públicos, entre outras mazelas. Por quê? Pelo fato de os interesses específicos suplantarem os coletivos e, sobretudo, os princípios que deveriam fundamentar o funcionamento da nação. Nesse sentido, dois aspectos saltam aos olhos.

O primeiro é o tamanho do Estado, que é regulador, legislador, financiador, arrecadador, consumidor e, de longe, o maior ente econômico da nação. O Estado, no Brasil, é muito maior que a sociedade, quando deveria ser o contrário. O estado no Brasil cresceu para atender os seus interesses. São empresas estatais e empregos públicos demais. E contrapartidas de menos para a sociedade.

O segundo aspecto reside no funcionamento desse Estado, que se baseia na opacidade e no privilégio de interesses que o corrompem. São os interesses de segmentos empresariais e do funcionalismo público, ambos igualmente poderosos. Estados estão quebrando tanto por conta da corrupção quanto pelo gasto excessivo com folha de pagamento e aposentadorias. Com processos decisórios opacos, as oportunidades não são adequadamente oferecidas. Daí a criação de campeões nacionais escolhidos a dedo na roda da fortuna da promiscua relação entre corrupção e política.

E por que acontece isso? Por imensas distorções que remontam à invenção do Brasil como nação. Pela precariedade de nossa participação no processo político. E, especialmente, pela grave deficiência de nosso sistema educacional, que forma consumidores e não cidadãos.  Não temos noção do que são os princípios que nos devem orientar. Em consequência, não sabemos quando e como devemos cobrar do estado a adequada postura na defesa do interesse coletivo. Delegamos a defesa do interesse coletivo para entes que, muitas vezes, atuam de acordo com suas agendas corporativistas. Tampouco é adequado. Enfim, é um longo e penoso aprendizado.

Enviado por Murillo de Aragão 22, junho, 2017 | 16:47

Se as coisas não estão bem com Temer, podem ficar pior sem ele

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21/06/2017

 

O Tempo

O afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff uniu as elites. Grande mídia, alto empresariado, mercado, sistema financeiro, entidades empresariais etc. apoiaram ampla e rapidamente o processo de impeachment da petista. Até mesmo centrais sindicais de trabalhadores, como a Força Sindical e a UGT, se manifestaram a favor da saída da ex-presidente.
Com Michel Temer, a situação é diferente. Existe um racha nas elites e até mesmo na base política que sustenta o governo no Congresso. Na grande mídia, “O Globo” e “Veja” assumiram uma postura claramente pró-renúncia ou pró-impeachment de Michel Temer. A “Folha de S.Paulo”, ainda que tenda à defesa da saída do presidente, adota postura mais institucional. “O Estado de S.Paulo” demonstra cautela maior e questionou fortemente as denúncias de Joesley Batista à Procuradoria Geral da República.

Entre as redes de televisão, enquanto a cobertura jornalística da TV Globo empreende uma demolição diária da imagem do presidente da República, as demais adotam postura não belicosa e mais institucional. Algumas estão a seu lado e torcem para que consiga superar a crise.

Na base governista, a maioria dos partidos ainda apoia Michel Temer, enquanto o PSDB se debate no dilema de respaldar o governo do presidente até o final, apresentando como argumento a defesa do programa de reformas. Entre os partidos mais relevantes, apenas o PPS deixou a base governista. Mas o efeito prático é quase nenhum.

No mercado, a presença de Temer ainda é bem vista a partir da esperança de que ele consiga prosseguir com sua agenda voltada para o equilíbrio fiscal. Em especial, a reforma trabalhista e “alguma” reforma previdenciária. No sistema financeiro, a visão é que, se as coisas não estão bem com Temer, podem ficar pior sem ele. A imprensa financeira mundial pensa assim e trata o caso de forma mais ou menos olímpica.

O mundo cultural, ainda que sem apoio popular e sem emoção, embarcou no movimento “Fora, Temer”, slogan que anima eventos de esquerda. Hoje, limitado aos artistas de sempre e a alguns viúvos do naufragado sonho “lulopetista”, continua sendo periférico à sociedade e limitado às colunas de costumes da imprensa.

Apesar da elevada desaprovação e da confusão causada pelas denúncias do empresário Joesley Batista, quase um mês após o ocorrido não há mobilização popular contra o presidente. Ele continua a se aproveitar de uma espécie de desaprovação desinteressada e desmobilizada. O que pode ser parcialmente explicado pelo racha das elites.

A melhora discreta do ambiente econômico e o controle dos juros e da inflação também contribuem para desarmar os espíritos contra o presidente. Se a recessão prosseguisse aguda, a insatisfação poderia ser mobilizada a partir do episódio da JBS.

Há outro fator muito importante que domina o horizonte econômico com muita força. A exemplo do que aconteceu com as empreiteiras, especula-se a respeito da desarticulação das atividades da JBS, à qual faltariam recursos para se manter na atividade exuberante que ostentou no passado recente. Os parceiros deixaram de acreditar na capacidade de pagamento de gado no prazo clássico de 48 horas que prevalece no mercado.

Os irmãos Batista estariam próximos da exclusão do negócio que até há pouco tempo comandavam no planeta. Estão deixando aos poucos as páginas de economia da mídia e se transformando num caso judicial internacional interminável.

Enviado por Murillo de Aragão 21, junho, 2017 | 15:41

Hora do Supremo

Hora, horário, relógio (Foto: Pixabay)

15/06/2017

Blog do Noblat

Quando encerou a sua palestra no evento Brasil Futuro, promovido pela Arko Advice e Consulting House em São Paulo no início de junho, o ministro Luiz Fux afirmou que o Judiciário não faltará ao Brasil “nestes momentos de dor” e que “o Judiciário vai levar o Brasil ao porto, e, não, ao naufrágio”.

Ainda sob o calor da decisão do TSE  em poupar o mandato de Michel Temer, a declaração de Fux se revestia de importância ainda maior. Sabia da imensa agenda que irá desabar sobre ele e seus colegas no STF no segundo semestre.

Imaginem, em meio  a uma das mais graves  crises políticas do país, como o STF irá agir a uma nova leva de denúncias contra importantes lideranças? Haverá pedidos de prisão? Parlamentares vão ser afastados do exercício do mandato?  Quais desdobramentos irão ocorrer com as investigações que envolvem demais lideranças no Congresso? Prosseguirão em ritmo lento?  Quem sobreviverá elegível para a disputa de 2018?

E a eventual denúncia de Janot contra Temer? Como será processada? Será consistente o suficiente para prosseguir e chegar à Câmara dos Deputados?  As dúvidas sobre as circunstâncias da delação de Joesley Batista serão esclarecidas? Como as eventuais novas delações vão impactar o ambiente?  Como conciliar o debate sobre as reformas em um ambiente tumultuado por denúncias?

São questões de mais e tempo de menos para serem respondidas de forma simples e direta. É certo considerar que o STF terá um papel crítico no segundo semestre e cujas repercussões serão intensas sobre a sucessão presidencial em 2018. A degradação da política impõe ao Judiciário um papel nunca antes visto em nosso país.  E, por um bom tempo, será assim.

Enviado por Murillo de Aragão 16, junho, 2017 | 14:57

No pós-TSE, o sistema político se volta para as eleições de 2018

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14/06/2017

O Tempo

Mesmo com a vitória do presidente Michel Temer no TSE, o sistema político continua a se movimentar pensando no chamado “pós-Temer”. Embora a possibilidade de o presidente continuar no poder tenha crescido após o resultado positivo obtido na Corte Eleitoral, há variáveis em aberto que deixam o cenário político incerto (possibilidade de novas delações, denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República contra o presidente, ocorrência de manifestações etc.).

Ainda que o presidente Temer tenha fôlego para se manter no Palácio do Planalto, os principais partidos antecipam seus movimentos visando a 2018. Apesar de haver espaço para o presidente fazer avançar reformas no Congresso, ele ficará mais fraco, o que levará os agentes políticos a pensar mais nos próprios interesses que nos do governo.

O PSDB, por exemplo, em que pese seu compromisso político com o presidente Temer, começa a se preocupar em evitar que o desgaste do presidente contamine os tucanos a ponto de inviabilizar suas condições de competitividade eleitoral em 2018. Não por acaso, o partido poderá precipitar seu desembarque da base aliada.

O PMDB, embora seja o partido do presidente, poderá apresentar resistências ao avanço de temas impopulares no Congresso, pois parcela expressiva dos deputados e senadores peemedebistas disputará a reeleição em 2018. As demais siglas da base aliada (PP, PSD, PR, DEM etc.) também devem começar a olhar mais para o calendário eleitoral.

A oposição, liderada pelo PT, deve apostar nos seguintes movimentos: explorar o desgaste do presidente Michel Temer, defendendo sua renúncia e o acolhimento de pedidos de impeachment, e tentar barrar os avanços das reformas no Legislativo.

Como o ex-presidente Lula seria hoje um forte candidato à Presidência no caso de eleições diretas, os petistas continuarão defendendo a antecipação do calendário eleitoral de 2018. O mesmo tende a ocorrer com o PDT, que está promovendo uma série de eventos partidários pelo país e projetando a pré-candidatura presidencial do ex-ministro Ciro Gomes. A Rede também se movimenta.

Durante o julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE, o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa admitiu a possibilidade de concorrer em 2018. Posteriormente, a Rede falou na formação de uma chapa entre a ex-senadora Marina Silva e Barbosa para disputar o Palácio do Planalto no próximo ano.

Por outro lado, se houver uma disputa indireta, não há consenso no sistema político sobre o caminho a ser trilhado. Nomes como o do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) e do ex-ministro Nelson Jobim (PMDB-RS), entre outros, despontam como alternativas. Porém, nenhum deles se mostra hoje capaz de unir sequer a base aliada.

O PMDB, por sua vez, mesmo que o presidente Michel Temer não consiga concluir o mandato, buscará manter sua influência numa eventual eleição indireta para ser relevante no novo governo, sobretudo dentro do Congresso Nacional.

Com pouca força numa disputa indireta, o PT e os demais partidos de oposição deverão continuar insistindo na chamada “PEC das Diretas”. Embora o presidente preserve condições de governabilidade, é necessário aguardar fatos novos, sobretudo os vindos da operação Lava Jato, para saber se conseguirá avançar na agenda de reformas ou se viveremos a chamada “sarneyrização” (período pós-redemocratização em que o ex-presidente José Sarney, enfrentando um cenário político e econômico de turbulência, teve grandes dificuldades para governar).

Enviado por Murillo de Aragão 14, junho, 2017 | 14:50

Em busca do túnel

 

 

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12/06/2017

Isto É

O que já era desequilibrado – com evidente predomínio do Poder Executivo – transformou-se em um novo desequilíbrio, onde a democracia dos que não têm votos, mas têm legitimidade, predomina sobre os que foram eleitos.

E por que acontece isso? A Operação Lava Jato, com sua extraordinária sequência de delações, revelou um sistema político absolutamente apodrecido que produzia eleições fraudulentas e maculadas pelo abuso do poder econômico e das máquinas sindicais e governamentais.

A rigor, tudo o que aconteceu nas últimas eleições deveria ser varrido da história e seus resultados declarados nulos. Os escândalos das doações “por dentro” e “por fora” tornaram as eleições uma gincana viciada e pornográfica. Nem tanto para os eleitos no baixo clero, que recebiam migalhas recolhidas pela alta cúpula de seus partidos, mas sim pela conduta dos caciques, que se financiaram e financiaram outros.

Nesse sentido, é emblemática a pergunta do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) ao colega Zezé Perrella (PMDB-MG), sobre se a eleição dele foi financiada na Lua. Onde está a Lua? Talvez Campos de Carvalho tenha a resposta. Seja lá qual for.

Olhando de forma prospectiva, é certo afirmar que a confusão está longe do fim. Não existe luz no fim do túnel. Sequer um caminho seguro para a normalidade. Até mesmo pelo fato de que a normalidade institucional nunca existiu. Teremos que construir uma normalidade da qual pouco conhecemos, já que passou algumas vezes por nós em tempos curtos e de baixa densidade.

No Brasil, o desequilíbrio institucional sempre foi a tônica. Tanto pela predominância do Poder Executivo, quanto pela decrepitude de nosso sistema eleitoral que produz maiorias artificiais. Maiorias compráveis que foram utilizadas para tarefas de baixo impacto ou de interesse específico. Lincoln comprou maiorias para abolir a escravidão. Aqui as maiorias foram úteis para manter a supremacia do Estado sobre uma sociedade flácida.

Temos uma guerra em curso. Ainda bem. E o Poder Judiciário desponta como grande e incontestável vencedor. Resta saber se olhará, também, para as suas mazelas. A médio prazo, uma parte expressiva das lideranças políticas atuais estará inelegível. É natural, já que existe a fome (a lei), a vontade de comer (a disposição de aplicar a lei) e a comida (políticos que se consideravam incólumes). Uma espécie de seleção natural acelerada pela guerra.

Viveremos um processo doloroso que, pela densidade e intensidade, não deve terminar tão cedo. Os desdobramentos para 2018 estão absolutamente nublados. O túnel por onde passarão nossas esperanças em busca da luz ainda não está construído. O fim não está próximo.

Enviado por Murillo de Aragão 12, junho, 2017 | 16:12

Enquanto isso, na sala da Justiça…

Lula prestou depoimento a Sergio Moro na última quarta-feira, em Curitiba (Foto: Reprodução / O Globo)

08/06/2017

Blog do Noblat

Quando eles se aproximaram do cilindro, pequenos seres dispararam raios da morte e todos pereceram. É uma cena da obra Guerra dos mundos, do escritor britânico H.G. Wells. Imaginem que o cilindro seja a Operação Lava-Jato e que os promotores e o juiz federal Sérgio Moro sejam os marcianos que disparam raios da morte. Os mortos seriam os políticos. Mas como a realidade é muito mais saborosa do que a ficção, meu enredo de filme B tem outros ingredientes que cabem na fantasia.

Imaginem que uma explosão cause uma nuvem de radiação que vai cobrindo diversos políticos e transformando-os em mortos-vivos. A  Lava-Jato pode ser uma mistura de Guerra dos Mundos com Chernobyl e algo do filme Guerra Mundial Z. A nuvem da desgraça é propagada pelas delações premiadas.

As delações são como o sopro da quase-morte que transformam políticos delatados em zumbis que ficam vagando à espera do desfecho. A Lava-Jato fez do mundo político brasileiro um campo aberto cheio de zumbis. Uns muito apodrecidos, outros parcialmente. Alguns levemente tisnados.

O enredo do filme B prossegue. Os zumbis buscam o antídoto que possa dar a eles sobrevida e aparência de gente normal. O remédio é uma anistia ao caixa 2.  Seria algo como o financiamento na Lua como indagou o senador afastado Aécio Neves ao senador Zezé Perrella. Como a gravidade na Lua é equivale a 1/6 da gravidade da Terra, as coisas seriam relativizadas na devida proporção. O que era grave passaria a ser aceitável.

Mas como  são confusos e dispersos, não conseguem propor uma solução final. No dia em que um projeto de anistia ao caixa 2 chegou ao plenário da Câmara, ele não tinha pai nem mãe. Era um projeto bastardo que morreu de inanição por falta de quem o alimentasse de palavras e argumentos.

A nuvem de radioatividade vai prosseguir, dizimando parte do  mundo político. Estes, pelo seu lado, jogam com o tempo. Mas tempo é o que a Justiça tem. Enquanto o mundo político joga no “let it be”, o mundo jurídico aposta no “let it bleed”.

Muito sangue ainda vai rolar. Ainda que em grosseiro descompasso com a sede da patuleia semi-ignorante que parasita em nossas elites. O cano por onde vaza o sangue dos zumbis políticos tem largura pequena, comparada ao que vem por aí. São tempos de Chuck Rhoades. Mas, pelo lado político, não há ninguém com a coragem de Bob Axelrod.

Enviado por Murillo de Aragão 08, junho, 2017 | 14:42

A delação da JBS, a suspeita de fraude e a politização da Justiça

 

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07/06/2017

O Tempo

Posso manter minha convicção de que a judicialização da política é uma consequência natural do atual modelo coberto pelo enfraquecimento da democracia e do sistema de poder. A forte rejeição às práticas corruptas completa o quadro de carência de um Estado moderno, capaz de enfrentar problemas ameaçadores da ordem econômica e social.

Na América Latina, talvez o Brasil seja o país que mais recorre à fórmula da judicialização, xarope para problemas de toda natureza institucional. As bronquites eleitorais, por exemplo, são as que mais têm merecido socorro por parte da Corte Suprema, ironicamente provocada pela intervenção dos próprios parlamentares, especialmente os mais veteranos.

Eles querem saber se o juiz da Lava Jato tem razão, se já está na hora de a operação acabar, se as prisões respeitam os padrões da Justiça, se as eleições serão diretas etc. Temas em sua maioria exclusivamente de natureza parlamentar, principalmente quando a pauta do Poder Judiciário clama por atenção aos negócios, à cidadania, aos dilemas do Estado em nível nacional e internacional etc.

Nos últimos três anos, subjugada por denúncias, investigações e condenações, a sociedade parece aturdida. Busca nas ruas, nos plenários, nos debates da mídia, nos tribunais a solução de problemas espantosos. Além da própria corrupção, que destrói os recursos monetários capazes de enfrentá-los, há outros, típicos de nações em processo de reestruturação, como é o caso brasileiro.

A educação passou por recente reforma do ensino médio e agora persegue metas modernas de desempenho; a saúde carece de gestão atualizada e programas renovadores para atacar os gargalos que adoecem o país; a segurança dizima vidas, valores, patrimônio. Falamos das crises ética, econômica, política, mas na verdade lutamos contra muitas delas, em vários frontes.

A maior de todas, em minha crença de cientista político e estudioso, é a trava que exclui o Brasil do mundo da competitividade. Parece-me o campo de maior injustiça já produzido contra os que têm menos, de menor espaço para a prosperidade dos sonhos e de maior aridez para o avanço político. E sem possibilidade de recursos à judicialização, no individual, na turma ou no pleno. Na primeira, na segunda ou na instância superior.

Em quizílias de outra natureza, a ação da Justiça atuou em favor do Estado de direito, inclusive em recentes e delicadas causas internacionais. No início do ano, a Alta Corte do Reino Unido decidiu que o país não poderia iniciar o processo de saída da União Europeia (Brexit) sem aprovação do Parlamento. No caso da tentativa de bloqueio determinada pelo presidente Trump à entrada, nos Estados Unidos, de cidadãos muçulmanos de determinados países, o assunto foi parar na Justiça, onde está até agora.

A retirada norte-americana do Acordo do Clima de Paris é outra disputa que poderá terminar judicializada. No passado, a Justiça estabeleceu que o dióxido de carbono (ou gás carbônico) pode ser considerado um poluente. Isso dá bases legais para restringir as emissões. Qualquer tentativa de derrubar esses limites será questionada na Suprema Corte.

Logo, no Brasil ou em Paris, a questão não estaria no risco de judicialização da política, pois, se há um tribunal supremo e, ao lado, o Legislativo comete erros, é natural que se apele à razão e ao direito. A dificuldade estaria na politização da Justiça, a partir de episódios como a suspeita de fraude na estranha delação da JBS, instigada pela PGR e aceita como virtuosa pelo relator Edson Fachin.

Enviado por Murillo de Aragão 07, junho, 2017 | 11:45