Brasília, Quinta-Feira, 9 de setembro de 2010
Governo desiste da estatal de seguro
O Ministério da Fazenda desistiu de criar a Empresa Brasileira de Seguro diante da possibilidade de que a seguradora estatal viesse a enfrentar restrições na subscrição de risco nas operações com grandes empreendimentos públicos de infraestrutura. O governo planeja agora a criação da Agência Brasileira de Garantias, que ficará responsável pela administração dos sete fundos garantidores existentes, com patrimônio líquido total de R$ 3,064 bilhões no fim de agosto. Mais modesta que a proposta inicial de reformulação do setor de seguros, a agência poderá ter uma alavancagem de até nove vezes o capital dos fundos. Sua atuação, no entanto, será regulatória. A concorrência direta com o setor privado ocorrerá somente quando for necessário completar operações oferecidas pelas seguradoras privadas.
enviado por Murillo de Aragão às 14h11m
Para Agripino, Serra deve confiar mais na TV
09/09/2010 12h42m
Em luta para se reeleger ao Senado no Rio Grande do Norte, o líder do DEM na Casa, senador José Agripino Maia alerta: o candidato presidencial do PSDB, José Serra, não pode contar com o bom desempenho de alguns dos candidatos de sua aliança aos governos estaduais e ao Senado para reverter a tendência de vitória da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. "Não existe esta conexão. A chave para Serra sair da situação em que se encontra está na mídia eletrônica, e não nos palanques regionais. Há tempo para reverter e o caso Verônica pode fazer o eleitor rever o voto", afirma, em uma referência à quebra aparentemente ilegal do sigilo fiscal da filha do candidato, Verônica Serra. Agripino oscila entre 47% e 51% de intenções de voto nas pesquisas, enquanto Serra está com um percentual entre 22% e 29% no Rio Grande do Norte. O líder do DEM disputa a segunda vaga ao Senado, já que o primeiro lugar deverá ficar com Garibaldi Alves Filho (PMDB). A adversária de Agripino é a ex-governadora Wilma de Faria (PSB), que varia entre 38% e 40% nas intenções de voto. Além do Maranhão, somente o Rio Grande do Norte conta com três ex-governadores disputando as duas cadeiras.
Inflação oficial fica em 0,04% em agosto
09/09/2010 12h41m
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a "inflação oficial" do país, registrou variação de 0,04% em agosto, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta. O resultado ficou próximo ao de julho, quando o índice ficou em 0,01%. Em agosto do ano passado, a taxa havia sido de 0,15%. No ano, o índice acumulado está em 3,14%. No mesmo período do ano anterior, a variação havia sido de 2,97%. Já nos últimos 12 meses, houve desaceleração, e o IPCA ficou em 4,49%, abaixo do resultado de igual período de 2009, 4,60%.
Crédito da casa própria deve superar R$ 70 bilhões este ano
Em 2010, o crédito para financiamento imobiliário da Caixa Econômica Federal deverá ultrapassar R$ 70 bilhões. A projeção anterior do banco era de R$ 60 bilhões até o final do ano. Se concretizada a previsão da Caixa, o banco fechará o ano com crescimento de 48,8% no crédito imobiliário. De acordo com a instituição, até o último dia 3 de setembro o valor emprestado para habitação chegou em 2010 a R$ 47,6 bilhões, volume que já é maior do que o de todo o ano passado. Em 2009, durante todo o ano, foram concedidos R$ 47,05 bilhões. Em 2008, o volume foi de R$ 23,3 bilhões.
enviado por Murillo de Aragão às 12h26m
Lula faz promessas em nome de sucessor
Em evento oficial do governo federal, ontem à tarde, em Contagem, o presidente Lula fez promessas em nome de seu sucessor. De manhã, em outro ato oficial em Uberlândia, um ministro discursou em defesa da tese do terceiro mandato para Lula. Durante a entrega de 208 apartamentos, em Contagem, sem citar o nome da candidata do PT, Dilma Rousseff, o presidente assegurou à plateia que o próximo mandatário vai contratar dois milhões de casas. A meta consta na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), programa sob a responsabilidade da ex-ministra, e lançado por ela às vésperas de deixar a Casa Civil, em março.
enviado por Murillo de Aragão às 12h15m
O núcleo político de Dilma Rousseff
Assim como seu mentor, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a candidata do PT, Dilma Rousseff, já tem seu núcleo político, por onde passa toda a estratégia de reação à ofensiva adversária sobre a quebra de sigilos fiscais na Receita. Ele é integrado pelo presidente do PT, José Eduardo Dutra, e pelos deputados paulistas Antonio Palocci e José Eduardo Cardozo. Num eventual governo Dilma, Dutra permaneceria no cargo que ocupa, Palocci faria a articulação política do governo na Casa Civil e Cardozo é o nome mais provável para o Ministério da Justiça. Fora da campanha, além do presidente Lula, o principal interlocutor de Dilma é o ministro da Comunicação Social, Franklin Martins. Cotado para continuar em caso de vitória da petista, Martins tem jurado a seus amigos que não ficará no cargo. Seu nome vem sendo cogitado para a Pasta das Comunicações, que crescerá de importância na gestão Dilma, com o Projeto Nacional de Banda Larga e o renascimento da Telebrás. A intenção do ministro, no entanto, é sair, mas, antes, sugerir pelo menos três nomes a Dilma nessa área. Segundo o Valor Econômico, o núcleo político da candidata reúne-se periodicamente em Brasília, no Palácio da Alvorada, em encontros comandados pelo presidente Lula. Na quarta-feira da semana passada, de forma discreta, Lula, Dilma, Dutra, Palocci e Cardozo tomaram café da manhã para tratar do andamento da campanha, especialmente da crise provocada pela quebra do sigilo fiscal da filha do candidato da oposição à Presidência, José Serra (PSDB).
enviado por Murillo de Aragão às 11h40m
TCU aponta falhas na segurança de dados de 65% dos órgãos federais
Levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou falhas na segurança de dados em 65% dos órgãos públicos federais. O levantamento foi feito este ano em 265 órgãos públicos, entre hospitais, universidades, ministérios, centrais de pagamento de benefícios e tribunais. O caso do vazamento da Receita Federal é um exemplo de falta de segurança", diz o secretário de Fiscalização de Tecnologia da Informação do TCU, Claudio Castello Branco. Segundo ele, 97% dos funcionários dos órgãos não têm nem treinamento para retomar o sistema depois de uma pane. "Toda a administração pública está ficando eletrônica, e é preciso combater o risco de perda de informações em processos judiciais, por exemplo", alerta Castello Branco.
enviado por Murillo de Aragão às 11h24m
Com recuperação lenta no exterior, Copom vê menos riscos para inflação
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, que manteve a taxa de juros estável em 10,75% ao ano na última semana, após três elevações consecutivas, informou, por meio da ata da reunião, divulgada nesta quinta que os riscos para concretização de um "cenário benigno" para a inflação reduziram-se desde o fim de julho. "Em parte, se deveu à reversão de parcela substancial dos estímulos [retorno do IPI mais elevado para linha branca e automóveis, além do aumento do compulsório, entre outros] introduzidos durante a crise financeira internacional de 2008/2009 e, de modo especial, ao ajuste da taxa básica implementado desde abril. Também contribuiu para isso o fato de que, nesse mesmo período, se elevou a probabilidade de desaceleração, e até mesmo de reversão, do já lento processo de recuperação em que se encontram as economias do G3. Por conseguinte, a influência do cenário internacional sobre o comportamento da inflação doméstica revela viés desinflacionário", avaliou o Copom.
enviado por Murillo de Aragão às 11h08m
Em estudo, medidas antivazamento
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já tem sobre a mesa uma série de medidas que estão sendo estudadas pela Receita para redobrar a segurança dos dados dos contribuintes e reduzir as possibilidades de vazamentos de dados cadastrais ou fiscais. Uma opção é só permitir acesso a dados de outras jurisdições que não a do servidor do Fisco se ele deixar no sistema a razão de precisar dos dados da outra praça. Ou seja, funcionários cujas senhas permitem busca nos dados de outras regiões continuariam tendo acesso, mas teriam de registrar no sistema, de antemão, o porquê da consulta. Outra possibilidade seria criar uma espécie de "parâmetro de normalidade" nos sistemas. Seria determinada uma quantidade média individual dos acessos dos servidores, que poderia ser mensal, por exemplo, a dados cadastrais ou de sigilo. Assim, sempre que fossem registrados acessos acima de um número considerado normal para aquela função, o próprio sistema daria um alerta.
enviado por Murillo de Aragão às 10h58m
Serra reage e diz que Lula serve à estratégia 'caixa-preta' do PT
O candidato José Serra (PSDB) reagiu aos ataques do presidente Lula, que havia acusado os adversários de baixaria e endureceu o discurso contra Dilma Rousseff e a campanha petista. Após a confirmação de que dados cadastrais de seu genro, Alexandre Bourgeois, também foram acessados na Receita Federal, Serra falou em quadrilha e disse que Lula segue a estratégia "caixa-preta": "Essa é a estratégia do PT e da candidata oculta. É a estratégia do próprio presidente Lula. É a estratégia e1eitoral da caixa-preta." Para Dilma, tudo não passa de factoide: "Se acharem que estou caindo nas pesquisas, esperem pra ver!" Em comício em Minas, Lula prometeu que seu sucessor contratará dois milhões de casas.
enviado por Murillo de Aragão às 10h30m
Fazenda diz que não houve quebra de sigilo fiscal de genro de Serra
O Ministério da Fazenda divulgou nota nesta quarta (8) na qual informa que não houve violação do sigilo fiscal do contribuinte Alexandre Bourgeois, mas acessos a dados cadastrais que não são legalmente protegidos por sigilo fiscal. Nesta quarta, a advogada Ana Luisa Rabelo, que defende o vice-presidente executivo do PSDB, Eduardo Jorge, afirmou que havia sido violado o sigilo de Bourgeois, genro do presidenciável tucano José Serra. O acesso aos dados de Bourgeois partiram do computador da funcionária do Serpro Adeildda Ferreira Leão dos Santos, investigada em sindicância interna da Receita por suspeita de violar o sigilo fiscal de pessoas vinculadas ao PSDB.
enviado por Murillo de Aragão às 10h25m
Vantagem faz petista assumir risco de apanhar de todos
Previamente avisados que a petista Dilma Rousseff não participaria do debate Estadão/Gazeta, os demais candidatos cumpriram à risca sua estratégia para o evento. Bateram à vontade na líder das pesquisas de intenção de voto. Com chances reais de se eleger já no primeiro turno das eleições, Dilma fez uma opção que já se tornou hábito para candidatos que abrem muita vantagem sobre seus adversários. Preferiu apostar que deixar sem resposta as críticas desferidas por José Serra (PSDB), Marina Silva (PV) e Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) teria menor impacto sobre sua campanha do que a possibilidade de cometer algum deslize durante o confronto de ideias com os oponentes.
enviado por Murillo de Aragão às 10h21m
Receita libera consulta ao 4º lote de restituições do IR 2010
A Receita Federal libera nesta quinta-feira a consulta ao 4º lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2010. Para saber se estará incluído, o contribuinte poderá acessar o site da Receita ou ligar para o Receitafone, no 146. É preciso informar o número do CPF. O pagamento será feito no dia 15 de setembro. De acordo com a Receita, 1.092.555 contribuintes receberão a restituição no valor total de cerca de R$ 940 milhões, com correção pela variação da taxa Selic no período, de 4,29%. Desse total, 11.037 são contribuintes com mais de 60 anos, cujas declarações foram priorizados de acordo com o Estatuto do Idoso. Eles receberão, juntos, R$ 26.363.485,44.
enviado por Murillo de Aragão às 10h07m
STF rejeita recurso de Roriz
Mesmo com a pressa de Joaquim Roriz (PSC) em obter antes das eleições o registro da candidatura a um novo mandato no Palácio do Buriti, um desfecho sobre o caso pode ocorrer apenas após 3 de outubro, mostra matéria do Correio Braziliense de hoje. Para tentar driblar possível demora na admissibilidade de um recurso contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que enquadrou Roriz na Lei da Ficha Limpa, a defesa do ex-governador buscou um caminho alternativo: a interposição de uma Reclamação direto no Supremo Tribunal Federal (STF). A estratégia, no entanto, pode não surtir o efeito esperado pela banca de advogados porque o relator designado para analisar o caso, ministro Carlos Ayres Britto, julgou o recurso de Roriz improcedente. Ao analisar o caso no fim da noite de ontem, Ayres Britto decidiu não dar prosseguimento na Reclamação pela qual a defesa alega que o TSE descumpriu súmulas do STF, de outros processos relacionados ao princípio da anualidade, previsto no artigo 16 da Constituição. A decisão saiu à 0h20 de hoje. No texto, Ayres Britto escreveu que "por todo o exposto, resulta patentemente indemonstrada (é com todo o respeito que o digo) a usurpação da competência deste STF ou de afronta à autoridade de suas decisões. O que me leva a conhecer da presente reclamação, mas para julgá-la improcedente".
enviado por Murillo de Aragão às 09h48m
Agenda de Lula 09/09/2010
Agenda de Lula 09/09/2010
09h30 - Despacho interno
Palácio do Planalto
10h - Entrevista para a revista The Economist
11h - Nelson Jobim Ministro da Defesa
12h - Cerimônia de sanção de projeto que altera o Código de Processo Civil
12h30 - Despacho interno
15h - Celso Amorim Ministro das Relações Exteriores
15h45 - Despacho interno
16h15 - Luiz Dulci Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República
17h30 - Partida para Ribeirão Preto (SP)
Base Aérea de Brasília (DF)
18h30 - Chegada a Ribeirão Preto
Aeroporto Leite Lopes
19h - Compromisso privado
enviado por Murillo de Aragão às 09h12m
URUGUAI: País dá orientação sobre direitos na fronteira com o Brasil
Os cidadãos uruguaios residentes em cidades situadas na fronteira com o Brasil receberão assessoria sobre seus direitos no país vizinho em uma oficina que será realizada entre os dias 9 e 10 de setembro na cidade de Rivera.
Segundo a agência Efe, a informação foi divulgada pelo Ministério de Desenvolvimento Social (Medes) do Uruguai.
Entre os pontos apresentados estará a bem sucedida experiência do Comitê Binacional de Saúde na Zona de Fronteira Rivera-Santana do Livramento, cidades unidas por apenas uma avenida internacional, criado em 2008.
Fonte: Agência Efe
enviado por Murillo de Aragão às 01h58m
COLÔMBIA: Imagem positiva de Santos atinge 64%
O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, conta com uma imagem favorável de 64% e uma aprovação de 74%, um mês depois de ter assumido a presidência.
Segundo a agência Afp, os números foram revelados por uma pesquisa realizada pela
empresa privada Invamer Gallup e divulgada pelo jornal El Tiempo em sua edição da Internet e pelo canal privado Caracol.
Questionado sobre as relações internacionais do novo governo, 84% dos colombianos consideram que "está melhor" que na gestão do ex-presidente Álvaro Uribe.
Fonte: Afp
enviado por Murillo de Aragão às 01h36m
EL SALVADOR: Polícia encontra barril com US$ 9 milhões
A polícia de El Salvador encontrou em uma fazenda no centro-sul do país um barril plástico que continha US$ 9 milhões.
Segundo a BBC Brasil, investigadores e autoridades salvadorenhas acreditam que o dinheiro, encontrado na fazenda El Recolado, na cidade de Zacatecoluca, pode ter vindo do tráfico de drogas.
De acordo com o jornal salvadorenho El Mundo, um segundo barril encontrado nas redondezas continha uma substância pastosa branca que, acredita-se, seria usada para produzir drogas.
Fonte: BBC Brasil
enviado por Murillo de Aragão às 00h59m
VENEZUELA: CAF aprova empréstimo para o país
A Corporação Andina de Fomento (CAF) aprovou dois empréstimos num total de US$ 387 milhões para fortalecer o sistema elétrico da Venezuela.
Segundo a agência Ansa, o órgão regional informou que US$ 126 milhões será para a construção de subestações encapsuladas na cidade de Maracaibo. A quantia cobrirá 84% do projeto, que tem um custo total de US$ 150 milhões.
Outros US$ 261 milhões será destinado à continuação da construção da usina termoelétrica Termozulia III, um projeto que desde 2009 recebeu US$ 600 milhões da CAF.
Fonte: Agência Ansa
enviado por Murillo de Aragão às 00h35m